“Nossa proposta é dar maior protagonismo para a OAB”: as propostas da chapa 101 na eleição da OAB-SC Subseção de Blumenau

Candidato da chapa 101 é o segundo entrevistado da série que conversará com as três candidaturas

No dia 22 de novembro será realizada a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todo o território catarinense. Na subseção de Blumenau, três chapas estão inscritas. O jornal O Município Blumenau realizou entrevistas para conhecer os candidatos das três chapas e suas propostas para a gestão da OAB durante o triênio 2025-2027. Além de Blumenau, a subseção também representa Pomerode.

Será publicada uma entrevista por semana, até o dia 20 de novembro, sempre às quartas-feiras. A ordem definida para as publicações segue a ordem alfabética, considerando o primeiro nome de cada candidato à presidência. A eleição ocorre no dia 22 de novembro.

A segunda entrevista publicada é da chapa 101, cujo candidato à presidência é o advogado Eduardo Creuz.

Chapa 101 – União, Trabalho e Transformação
Presidente: Eduardo Creuz
Vice-presidente: Rosana Hasse Cardozo

Promover mais protagonismo

O candidato da chapa 101, Eduardo Creuz, que é conselheiro municipal e integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, diz que uma das propostas é não concorrer à reeleição na entidade. “Entendemos que a renovação dentro do sistema OAB deve ser um processo permanente”, diz.

“A OAB do Conselho Federal em Brasília deveria ter um maior protagonismo, então a nossa proposta é dar maior protagonismo. Apesar da nossa atuação institucional, essa atuação pode gerar um movimento em âmbito local para que isso crie corpo em âmbito estadual e chegue até o Conselho Federal e consigamos a representatividade que desejamos”, diz.

Ele ainda acrescenta que pretende lutar por mais varas regionais, a exemplo da Vara de Direito Bancário, que está situada apenas em Florianópolis, muito distante dos advogados que são de outras regiões de Santa Catarina.

Eduardo defende a modernização da OAB de Blumenau com a realização de eventos on-line e ao vivo, como palestras e até solenidades de entregas de certificados.

A campanha de valorização dos honorários advocatícios também é uma das propostas da chapa, que, segundo Eduardo, é algo que afeta toda a classe e não apenas os recém-formados. De acordo com o candidato, há uma tabela de valores mínimos dos honorários elaborada pela OAB-SC, e muitas vezes os advogados não conseguem cobrar esses valores. A campanha tem o objetivo de conscientizar não apenas a classe dos advogados, mas também a sociedade como um todo e o judiciário.

A chapa também propõe a campanha de educação preventiva. “Temos advogados sendo penalizados por situações absolutamente desnecessárias. Um desses exemplos é o advogado que recebe 100% do dinheiro do processo para depois repassar ao cliente, conforme o contrato. O cliente reclama que foi descontado e que não queria o desconto, ou que foi descontado a mais. O advogado pode descontar, não há problema nenhum, mas ele precisa ter a autorização prévia no contrato de honorários para fazer essa retenção ou fazer uma prestação de contas e ambos assinam. Isso é uma educação preventiva, se não fizer essa documentação correta, ele fica sujeito a tomar essa penalização do Tribunal de Ética e Disciplina”, exemplifica.

Outra proposta é buscar uma sede própria para o órgão em Pomerode, que possa atender as demandas dos advogados. Nessa linha, a chapa também pleiteia salas da OAB nos novos prédios da Justiça, equipadas com recursos de informática para realização de audiências e julgamentos virtuais.

Também propõe a intensificação das comissões de conotação social, como a OAB Vai à Escola, OAB Por Elas e OAB Cidadã. “A experiência que a gente tem é muito gratificante ao vermos os alunos de 15 a 17 anos ávidos pelas informações, e isso traz uma informação importante para o jovem, dentro do Direito Civil, Direito Constitucional entre outros”, cita.

Outra proposta da chapa é a defesa intransigente das prerrogativas “que não podem ser tolhidas em nome da virtualização dos julgamentos, sem que o advogado tenha o direito de optar pelo ato presencial”. Segundo Eduardo, há casos em que os depoimentos das partes e das testemunhas precisam ser presenciais e essa é uma demanda dos advogados blumenauenses.

Ele ainda frisa que a chapa tem o objetivo de dar continuidade ao trabalho realizado pela atual gestão da OAB de Blumenau.

“A primeira atitude, caso eleito, é recomeçar a trabalhar com vistas na principal proposta que é o anseio da classe, pelo maior protagonismo da OAB nos assuntos judiciais e perante ao Executivo, e colocado em prática a nossa bandeira de integração, que é chamar todos os advogados que tenham interesse em participar das nossas comissões”.

Demandas e anseios dos advogados

Na opinião de Eduardo, um dos principais anseios da classe é o maior protagonismo da OAB nos assuntos judiciais. Segundo ele, muitos advogados relatam sobre uma situação que ocorre com as procurações que são assinadas entre eles e o cliente e tem prazo de validade indeterminado. Muitas vezes, no final do processo, que pode durar anos, o juiz exige a renovação da procuração para que seja realizado o pagamento.

“Eu entendo a preocupação do juiz, mas não está certo. Se eu tenho uma procuração assinada pelo meu cliente de 10 anos atrás, e o processo demorou 10 anos por fatores outros, que eu não fui responsável por isso, por que eu preciso juntar uma nova documentação?”, pontua o candidato.

Segundo ele, alguns magistrados temem que o advogado possa receber o dinheiro e não repassar ao cliente. No entanto, Eduardo enfatiza que o profissional que fizer isso será penalizado pelo Tribunal de Ética e Disciplina.

Relacionamento da OAB com Executivo e entidades de classes

Eduardo diz que pretende ampliar o protagonismo da OAB perante o Executivo. Ele também cita uma das situações que precisam ser tratadas com a administração municipal, pois alguns advogados têm reclamado da demora para emissão da guia do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), especialmente nos casos de compra de imóveis que estavam penhorados em processos judiciais. Há relatos de demora para emissão da guia de mais de 60 dias, o que, na visão dele, não é benéfico para nenhum lado: o cliente, o advogado e os cofres do município.

O candidato ressalta que a OAB possui diversas comissões que estão em contato direto com as entidades de classes. Exemplo disso são os eventos que ocorrem em parceria com as entidades, como a Associação Empresarial de Blumenau (Acib). “Estamos 100% abertos para o diálogo, para críticas e a construções”, cita.

Tres chapas na disputa

Na visão de Eduardo, como a OAB de Blumenau tem mais de 3 mil advogados, é normal que existam anseios diferentes e que outras pessoas também queiram concorrer ao cargo de presidente. “É natural que existam chapas de oposição”, comenta. No entanto, ele frisa que passado a eleição, a classe precisa se unir.

Tanto ele como a vice acreditam que cada um tem seu ponto de vista e que as opiniões devem ser respeitadas. “Entendemos que podemos seguir juntos com o candidato do Estado, que é o Juliano Mandelli. Estamos alinhados com a situação em Blumenau e com o candidato da chapa 3 no estado”.

Ele ainda pontua que há oito advogados da OAB de Blumenau que são representantes estaduais na chapa 3 que disputa a OAB Santa Catarina.

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