Nova lei obriga campanhas publicitárias da prefeitura de Blumenau a incluir pessoas negras

O próprio Executivo enviou a proposta à Câmara após indicação do vereador suplente Lenilso Silva

Entre o pacotão de projetos aprovados pela Câmara de Vereadores na segunda-feira, dia 18, um deles passou quase despercebido, mas já virou lei. Ela obriga a prefeitura a incluir a população negra em todas as campanhas publicitárias oficiais. O documento é de autoria do próprio Executivo, que acatou indicação do vereador suplente Lenilso Silva (PT).

Só não precisarão se adequar à lei campanhas temáticas que tenham relação a uma determinada etnia, bem como as que não apresentam imagens de pessoas. O projeto de lei fala em campanhas de “eventos”, mas a publicidade da Oktoberfest também está incluídas na obrigatoriedade. Ou seja, todo o material da festa que usar a imagem de pessoas deverá ter a participação de negros.

“Mesmo que seja a festa mais alemã do país, a Oktoberfest é uma festa da cidade e tem um caráter cosmopolita. Suas campanhas também precisam envolver a população negra”, argumenta Lenilso, líder do Movimento Negro da cidade.

Lenilso acredita que a lei é uma forma de garantir representatividade de um público de mais de 32 mil pessoas em Blumenau, que contribuem e têm participação na história da cidade.

“Nós temos uma lógica que foi construída após o escravismo, de negar a população negra. E particularmente no espaço da publicidade, nós desenvolvemos um embranquecimento no Brasil. Então trabalhamos pensando justamente na possibilidade de garantir a nossa participação nas peças publicitárias. Se nós contribuímos, é justo que sejamos vistos”, diz.

O suplente de vereador afirmou que o Movimento Negro fará uma visita à Secretaria de Comunicação para conversar sobre as futuras campanhas, trazendo exemplos de outros estados que já estão adequados à leis parecidas.

Marcelo Althoff, Secretário de Comunicação da Prefeitura de Blumenau, frisa que o cuidado com questões de diversidade é uma constante nas discussões em relação a peças publicitárias. Ele comenta, inclusive, um fato que gerou polêmica recentemente.

“De um modo geral, nós já temos tido essa percepção. Tivemos apenas um caso no dia do Assistente Social, um material interno com uma pessoa que personificava uma pessoa loira como assistente social e uma mulher negra e seu filho como pacientes, o que gerou uma discussão. Mas este não era o intuito do material. Então, a lei não é uma novidade, mas vamos a observar melhor”, explicou.