Nova tabela de preços médios de combustíveis é divulgada pelo Confaz

Valores começam a valer a partir de 1º de junho

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira, 25, do Diário Oficial da União.

Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível dos postos. Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.

O Confaz considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Contudo, também a partir de 1º de junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Confaz. No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Confira tabela:

O significado de cada sigla está ao final da tabela.

ITEM	Unidade Federativa	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
		(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
1	AC	–	4,5237	–	–	–	–
2	AL	3,4910	*4,5571	**4,6136	–	–	–
3	AM	–	**4,5900	*2,5914	*1,8570	–	–
4	AP	–	5,0700	–	–	–	–
5	BA	–	4,5900	3,6940	–	–	–
6	CE	–	4,6000	4,6400	–	–	–
7	DF	–	**4,1200	**6,0400	–	–	–
8	ES	–	*4,6071	**4,8740	–	–	–
9	GO	–	**3,9047	–	–	–	–
10	MA	–	*4,6600	–	–	–	–
11	MG	**6,8982	*3,9945	**4,6196	–	–	–
12	MS	3,5839	*4,0878	3,4598	–	–	–
13	MT	**6,6488	*3,8697	3,5400	2,9900	–	–
14	PA	–	4,6552	–	–	–	–
15	PB	**4,9938	*4,1248	**4,3213	–	6,8463	6,8463
16	PE	–	4,1400	–	–	–	–
17	PI	7,2000	4,4900	–	–	–	–
18	PR	–	*4,0180	**5,2338	–	–	–
19	RJ	2,4456	*4,6200	**4,4000	–	–	–
20	RN	–	4,6000	4,4000	–	–	–
21	RO	–	*4,8900	–	–	4,0864	–
22	RR	**7,0230	4,8760	–	–	–	–
23	RS	–	*4,8439	**5,2237	–	–	–
24	SC	–	4,6300	5,2700	–	–	–
25	SE	5,6120	4,1960	4,7680	–	–	–
26	SP	–	*3,9800	–	–	–	–
27	TO	**7,7600	*4,6400	–	–	–	–

Querosene de aviação (QAV)
Alcoól etílico hidratado, combustível (AEHC)
Gás Natural Veicular (GNV)
Gás Natural Industrial (GNI)
Óleo combustível

Nova tabela de preços médios de combustíveis é divulgada pelo Confaz

Confira tabela:

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