“O projeto Escola Sem Partido menospreza a inteligência dos estudantes”

Para colunista, a educação brasileira viverá dias difíceis

Dias difíceis para a educação

O cenário pós eleição, trouxe o tema da educação para a esfera pública brasileira. Não pelas propostas dos eleitos em melhorar os investimentos ou garantir suporte para a efetivação das políticas públicas na área, e sim por uma verdadeira cruzada contra os professores e o espaço acadêmico, nas escolas de ensino básico e médio ou nas universidades. Tudo isso acompanhado com a notícia de corte de investimentos.

Logo na semana após o pleito eleitoral, a Câmara dos Deputados tentou votar, em uma Comissão Especial, o PL 7180/14 que busca criar uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica. Proposta conhecida como “Escola Sem Partido”, propõe a proibição aos professores de expressarem suas opiniões sobre temas políticos, ideológicos e religiosos. Proíbe também a discussão de temáticas relacionada às questões de gênero e sexualidade.

A proposta desconsidera que a atividade docente não é uma via de mão única, muito menos que a autoridade exercida pelo professor em sala de aula e nos demais espaços pedagógicos não se constrói de forma monológica e hierarquizada. A atividade docente por si só é dialógica. O projeto Escola Sem Partido menospreza a inteligência dos estudantes quando considera que este são uma folha de papel em branco a ser preenchida unilateralmente com o conteúdo exposto pelo professor.

Na esteira da ação da Câmara do Deputados, a deputada eleita para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL), criou em suas redes sociais um canal para que estudantes de escolas públicas gravassem vídeos de professores que criticassem a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A conduta da deputada foi alvo de protestos da Secretaria Estadual de Educação, de sindicatos, da OAB e de especialistas. O Ministério Público instaurou um inquérito civil para fiscalizar a intimidação da deputada contra os professores e a Justiça determinou que a deputada eleita retirasse das redes sociais as publicações.

Um dia após aprovar o aumento de 16% aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal cortou pela metade os recursos oriundo do Pré-sal investidos em um fundo social destinado à saúde e à educação. Até mesmo o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em um vídeo no Facebook, falou que uma parte considerável das universidades é dinheiro jogado fora.

Não por menos, neste tempo de desamparo financeiro e de propostas inquisitoriais, o Brasil ocupa a lanterna entre 35 países do mundo em relação ao prestígio da profissão docente. A julgar pelos primeiros dias deste novo período da história brasileira, seremos por muito tempo o último.