O que a Câmara de Vereadores respondeu aos empresários sobre proposta de cortes

Confira o que diz o texto encaminhado ao G6

Chega nesta sexta-feira, 29, ao G6, grupo formado por seis entidades empresariais de Blumenau, a resposta da Câmara de Vereadores à proposta de redução de gastos no Legislativo apresentada pelos empresários. As entidades sugeriram que diversos cargos deveriam ser extintos.

Durante a sessão da Câmara nesta quinta-feira, 28, o presidente da Casa, Marcos da Rosa (DEM), apresentou gráficos que exibiam algumas ações de economia já adotadas. Entre elas, a redução de mais de R$ 10 mil com gasolina, passagens e auxílio alimentação entre 2016 e 2017.

“Nós já estamos no caminho correto, já estamos fazendo o dever de casa”, disse o parlamentar durante a fala na tribuna, defendendo que não é possível extinguir tantos cargos como os solicitados.

O documento em resposta, firmado por Rosa, tem o mesmo tom. Sem contestar pontualmente cada sugestão dada pelos empresários, o texto detalha outras medidas já tomadas para enxugar gastos:

a) O número de servidores foi reduzido em 2017. A previsão é que o Poder Legislativo termine o ano com 140 funcionários, sendo 70 efetivos e 70 comissionados. Em 2016 eram 69 efetivos e 76 comissionados, totalizando 145. Já em 2015 eram 151 servidores, 65 efetivos e 86 comissionados.

b) A não nomeação dos 15 coordenadores de gabinete, o que representou uma economia de R$ 1.171.738,14/ano.

c) O Poder Legislativo, sem prejuízo das suas atividades, decidiu manter em aberto 15 postos de trabalho, bem como a não reposição das vagas de aposentados e exonerados e cedidos, resultando na economia de R$ 823.891,21/ano.

d) Celebração de novo contrato de locação de veículos, que reduziu de 13 para 10 o número de automóveis locados, além da opção pelo modelo usado e único 1.0, o que proporcionou uma economia de R$ 46 mil. Consequentemente em razão da mesma medida, a Câmara economizou também 21% em combustível em 2017 em comparação com o ano passado.

e) A redução de 50% da verba de gabinete em relação ao que foi orçado em 2016.

f) Redução dos custos de manutenção predial, com uma economia de 45%, passando de R$ 137 mil gastos em 2016 para R$ 75,2 mil neste ano.

g) O contrato de telefonia móvel não foi firmado neste ano e a Câmara estima ter economizado R$ 73 mil, com base no gasto de 2016.

“O valor economizado é 35,55% maior do que em 2016, quando foram devolvidos R$ 5,2 milhões ao município. Desse valor, R$ 750 mil serão destinados ao fundo de construção da sede própria, que somará R$ 2.250 milhões ao final do ano”, explicou em texto.

O documento também enfatiza a inviabilidade da sugestão empresarial de reduzir de 5 para 3% o repasse da arrecadação municipal. Segundo o parecer jurídico, a medida seria inconstitucional.