Evandro de Assis
O que causou a alta de 81% nos gastos da Câmara, criticada em outdoors da maçonaria
Publicidade assinada por maçons traz dados corretos sobre o Legislativo, mas vereadores apontam poréns
Um documento de entidades empresariais que sugere cortes de cargos para enxugar o orçamento na Câmara de Vereadores de Blumenau. Outdoors assinados pela Sociedade Maçônica Regional (Somar) que questionam o aumento nas despesas da Casa. O Legislativo da cidade está sob pressão externa nos últimos meses.
Desde a polêmica dos outdoors, a reportagem do Município Blumenau se dedicou a tentar tirar a dúvida: afinal, os vereadores estão mesmo gastando mais? Depois de checar dados enviados pela assessoria da Casa e coletados no portal da transparência, é possível concluir: os números da maçonaria estão corretos.
Entre 2012 e 2017, os gastos no legislativo subiram 81%. No mesmo período, o índice acumulado da inflação oficial (Índice de Preços ao Consumidor, o IPCA) foi de 38%.
Por outro lado, a Câmara também tem argumentos para sustentar que está gerindo melhor as despesas. O orçamento anual da Câmara é fixo, deve equivaler a 5% da arrecadação total de impostos municipais, o chamado duodécimo. A arrecadação varia a cada ano, o que, diretamente, faz o montante destinado ao Legislativo mudar também.
Proporcionalmente, entre 2012 e 2018, o uso do orçamento disponível diminuiu de 94% para 76% do total. Ou seja, a Câmara está devolvendo um percentual maior ao Executivo daquela fatia das receitas municipais a que tem direito.
Valores gastos com salários
2012 – R$ 11.514.815
2013 – R$ 11.867.777
2014 – R$ 15.392.433
2015 – R$ 16.547.573
2016 – R$ 17.894.021
2017 – R$ 18.714.908
O maior gasto do Legislativo é, de longe, com os pagamentos dos colaboradores. Em abril deste ano, havia 223 funcionários registrados no portal da transparência da Câmara (sem considerar os aposentados). No mesmo mês de abril de 2013, eram apenas 147.
Os números fornecidos pelo Legislativo mostram que há oscilação, mas com tendência de crescimento nos números. Como houve concurso público no período, o número de servidores efetivos triplicou desde 2012. Eles substituíram comissionados.
Número do quadro pessoal em abril de cada ano:
2018 – 71 efetivos, 73 comissionados, 64 estagiários = 223
2017 – 72 efetivos, 73 comissionados, 58 estagiários = 218
2016 – 66 efetivos, 98 comissionados, 64 estagiários = 243
2015 – 68 efetivos, 82 comissionados, 42 estagiários = 207
2014 – 68 efetivos, 69 comissionados, 37 estagiários = 189
2013 – 24 efetivos, 64 comissionados, 44 estagiários = 147
2012 – 26 efetivos, 119 comissionados, 39 estagiários = 199
O valor gasto com salários aumentou 62,5% entre 2012 e 2017. O número de funcionários, neste mesmo intervalo, utilizando abril como referência, subiu 9,5%. Segundo o presidente da Câmara, o crescimento nos valores dos pagamentos são decorrentes dos planos de carreira e dos reajustes que ocorrem todos os anos.
Sede própria da Câmara
Em 2013, a Câmara saiu do prédio da prefeitura e passou a funcionar em uma estrutura alugada, na rua das Palmeiras. A mudança exigiu gastos adicionais, como o aluguel, que soma mais de R$ 700 mil por ano. Além disso, houve também a necessidade de contratações de serviços adicionais, como segurança.
Para o presidente da Casa, Marcos da Rosa (DEM), o caminho para a redução nas despesas seria a aquisição de uma sede própria. Ele explica que já foi solicitado à prefeitura a doação de um terreno, questão que não teve avanço até o momento. A segunda alternativa é comprar um local. A Câmara está avaliando participar do leilão do prédio onde funcionava a agência do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc).
Na terça-feira, 21, o leilão ocorreu e ninguém apresentou proposta. O lance mínimo é de quase R$ 11,5 milhões. A falta de interessados na estrutura que fica no Centro, na rua XV de Novembro, animou o presidente da Câmara. Marcos da Rosa acredita que, com a falta de participantes, o valor pode diminuir.
“Nós preferimos esperar para ver se o preço vai diminuir. Nós estamos de olho, sim. É bem localizado, perto da prefeitura, é um lugar privilegiado”, avalia.
Água e energia elétrica
2014 – R$ 6.988 e R$ 109.867
2015 – R$ 7.508 e R$ 147.506
2016 – R$ 11.532 e R$ 166.384
2017 – R$ 13.435 e R$ 146.001
2018 – R$ 8.689 e R$ 90.797 (até agosto)
Pequenas economias
Alguns gastos menos expressivos tiveram reduções entre 2014 e este ano. As contas de celulares dos vereadores, que há três anos significavam mais de R$ 50 mil aos cofres públicos, encolheram. Neste ano, até julho, R$ 3.120 foram utilizados por seis vereadores.
Outra despesa que sofreu redução com o passar do tempo foi a da manutenção predial. Nos três anos seguintes à mudança de sede, gastou-se mais de R$ 540 mil com a preservação da estrutura alugada (apenas em 2015 foram R$ 214 mil). No ano passado, o número despencou para R$ 67 mil.
“Eu fiz revisão de vários contratos. Baixamos a quantidade de combustível para os veículos disponíveis para os vereadores, foram vários cortes que fizemos”, exemplifica Marcos da Rosa.