O que dizem os deputados blumenauenses sobre o impeachment de Carlos Moisés
Um deputado se diz totalmente favorável, outros dois se apontam neutros
A política catarinense reverberou nesta quarta-feira, 22, quando o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia (PSD), anunciou que dará prosseguimento ao pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés e vice Daniela Reinehr. A solicitação foi feita pelo defensor público Ralf Zimmer Júnior. Já os outros diversos pedidos receberam parecer desfavoráveis.
Um desses outros pedidos foi feito pelo deputado blumenauense Ivan Naatz (PL), que o citou ao declarar abertamente que irá “pra cima” com o impeachment.
“Eu sou líder da oposição, já cheguei a oficializar um pedido para a saída do governador, então é claro que estou de acordo. Um processo de impeachment é político. Ele precisa de embasamento jurídico pra ser aberto, mas depois é político. E da forma que o governador vem fazendo, esse desgoverno, não há como não ser favorável”, destacou Naatz.
O deputado ainda comentou sobre a falta de defesa por parte dos deputados ao governador na assembleia.
“Quando o presidente Julio Garcia falou que iria seguir com o impeachment não teve nenhuma manifestação de apoio ao governador. Ninguém disse isso é golpe, ou, isso é contra a democracia, ou coisas do tipo. Só mostra como é a situação dele. Ele se afastou, montou um quartel de farda no governo e não quis diálogo. Isso é totalmente antidemocrático”, concluiu.
Outro deputado blumenauense, Ricardo Alba, é do mesmo partido do governador, o PSL. Em inúmeras vezes apoiou Moisés e o acompanhou em decisões e nas viagens a Blumenau. Porém, ao se tratar do processo de impeachment, deixou claro sua neutralidade.
“É preciso ter muito cuidado. Tem que analisar os fundamentos jurídicos e políticos. E eu digo isso para todos os deputados também. Hoje eu não posso dizer se sou favorável ou contra, preciso analisar o processo como um todo. Mas, se após lê-lo achar que sim, votarei sim, se achar que não cabe, votarei não. Serei totalmente imparcial, o lado partidário não irá comprometer minha decisão”, afirmou.
Alba ainda comentou sobre o motivo do pedido de impeachment, que se deu por conta de uma decisão do governador, que equiparou os salários de procuradores do Estado. Na prática, os vencimentos que em média eram de R$ 30 mil mensais, passariam para R$ 35 mil, tendo um impacto de R$ 700 mil por mês. Para o defensor público Ralf Zimmer Junior, isso seria ilegal.
“Em defesa, o governador alega que apenas estava cumprindo uma ordem do Tribunal de Justiça. E que, além disso, essa equiparação nem aconteceu, o que não gerou prejuízos ao erário, ou seja, não gerou custos ao Estado. Até por isso é necessário analisar tudo com cuidado”, concluiu.
O terceiro deputado blumenauense, Ismael dos Santos (PSD), também se mostrou neutro em relação ao tema. Para ele, é muito cedo para dar alguma opinião final.
“A gente só terá isso mais pra frente. É preciso esperar a continuidade do processo. Mas se o presidente deu prosseguimento, é porque tem embasamento, então não há o que questionar sobre isso”.
Em relação ao acreditar ou não no impeachment, Ismael afirmou que atualmente há uma ampla vantagem desfavorável ao governador.
Como irá seguir o processo
Com o anúncio do presidente da Alesc nesta quarta-feira, 22, agora uma comissão especial formada por nove deputados será criada, para analisar e emitir um parecer sobre o pedido de impeachment. Os legisladores terão até 60 dias para a decisão, que resultará em um projeto de decreto legislativo.
Caso seja favorável, haverá uma representação contra o governador Carlos Moises e a vice Daniela Reinehr, em forma de pedido de impeachment, e nesse momento haverá a votação de todos os deputados. Para que o governador seja afastado, são necessários 2/3 de votos, ou seja, 27.
Se o impeachment acontecer ainda em 2020, Julio Garcia assume o cargo, mas terá 90 dias para convocar novas eleições.