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Orçamento secreto: confira opinião dos candidatos a deputado federal de Blumenau
Jornal questionou os candidatos sobre a lei e se eles usariam as emendas
Os candidatos a deputado federal que possuem domicílio eleitoral em Blumenau foram entrevistados pela reportagem do jornal O Município Blumenau. Um dos temas levantados foi o chamado “orçamento secreto”.
A verba, criada em 2019, não possui regras tão bem estabelecidas, além de ter a transparência questionada em ações no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Contas da União por ser difícil de rastrear.
A legislação determina que os ministérios devem definir onde os recursos serão alocados. Porém, os parlamentares acabam decidindo o destino das emendas. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já sancionada, a verba deverá passar de R$ 19 bilhões no ano que vem.
Os candidatos foram questionados sobre a opinião quanto à existência do orçamento e se ele seria utilizado por eles caso eleitos. Saiba qual a posição e a justificativa de cada um deles.
Confira o posicionamento dos candidatos:
Alba (União Brasil)
O candidato Ricardo Alba, do Partido União Brasil, afirma que usaria o orçamento. Porém, de forma transparente e “sem segredos”. Segundo ele, os valores seriam implementados em demandas do eleitorado.
“São os valores que serão investidos em benefício da comunidade, das pessoas. Os valores de emendas são recursos para a infraestrutura, saúde, educação, agricultura, esporte, segurança… Enfim, para as demandas básicas da sociedade. Não há mistério. Nosso gabinete fará aquilo que é correto, em prol do Vale do Itajaí e de todo o estado de Santa Catarina”, enfatizou.
Ana Paula Lima (PT)
A candidata Ana Paula Lima, do Partido dos Trabalhadores (PT), se posicionou categoricamente contra a verba. Ela ainda usou uma fala do candidato à presidência do partido, Lula, que disse: “orçamento secreto é a maior excrescência da política orçamentária do país”.
“O orçamento secreto é uma anomalia que fere de morte a transparência dos atos dos agentes públicos. Inviabiliza o desenvolvimento do país e as políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Enquanto o povo passa fome, sofre com os preços do mercado e com o desemprego, o governo distribui bilhões sem controle público. O Orçamento Secreto institucionaliza a corrupção no Brasil”, opinou a candidata.
Para ela, a verba milionária seria usada para comprar votos de parlamentares. “Isso é um crime, que precisa ser investigado”, reforçou. A candidata ainda afirmou que, se eleita, apresentará um projeto para encerrar o “orçamento secreto”. A proposta também incentivaria a criação de instrumentos de transparência das ações parlamentares e do Governo Federal e o debate do Orçamento Participativo.
“São milhares de denúncias de desvio desses recursos beneficiando o Centrão e os partidários do Governo Bolsonaro. Jamais farei uso desse instrumento, ao contrário, vamos combater e eliminar esse instrumento que causa prejuízos inimagináveis à nação brasileira”, concluiu.
André Espezim (Podemos)
O candidato André Espezim não respondeu à reportagem.
Arlene Graf (Patriota)
A candidata Arlene Graf não respondeu à reportagem.
Arquiteta Michelle Schwanke (Patriota)
Em sua resposta, a candidata Michelle Schwanke afirmou ser favorável à transparência.
Detz (Avante)
O candidato Felipe Detz, do Partido Avante, afirmou que não apenas é contra a verba, como também contrário ao atual modelo de emendas parlamentares.
“Acredito que muitas delas acabam sendo aleatórias, para amenizar problemas paliativos e sem projetos e conexões com o futuro e de maneira mais ampla. Resumindo, deputado vira uma espécie de vereador federal”, defendeu.
Estelita (Pros)
A candidata Estelita, do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), explicou não entender claramente a finalidade do orçamento. Entretanto, se posicionou contrária a qualquer verba que se coloque como “secreta” e ressaltou que todos processos feitos por ela seriam viabilizados de maneira lícita.
“O que desrespeita a entidade governamental precisa ser prestado conta no portal da transparência. Todavia, é importante para obter confiança da população e assim facilitaria a fiscalização dos políticos na aplicação desses recursos. Vivemos em um país com ausência de honestidade, e quando se levanta alguém de princípios e valores, é perseguido”, opinou.
Ismael (PSD)
O candidato Ismael, do Partido Social Democrático (PSD), teve um posicionamento similar. Admitiu ter poucas informações, mas ser contrário por conta do nome. Ele defendeu que a emenda impositiva, implantada em Santa Catarina, seja levada à Brasília.
“Aqui em no nosso estado, 1% do orçamento fica à disposição dos deputados, e nós, que estamos lá na ponta junto das comunidades, podemos decidir melhor para onde aplicar e retornar os impostos em formas de recursos na saúde, educação e infraestrutura. Acho que assim deve funcionar junto à LDO federal”, comentou.
João Pizzolatti (PP)
O candidato João Pizzolatti, do Progressistas (PP), afirmou que “ser contra emendas no Brasil é de uma demagogia gigantesca, quando não um simples desconhecimento da máquina pública”.
Ainda assim, deixou claro que é necessário ter total transparência quanto ao valor repassado e ao destinatário da verba. Respeitando, assim, preceitos constitucionais.
“Em países de primeiro mundo, onde há uma distribuição justa entre as esferas públicas, pode até fazer sentido; entretanto, no nosso país, em que quase 60% da arrecadação dos nossos impostos vai para o governo federal, sendo 24% para o governo estadual e apenas 18% para os municípios, trabalhar contra emendas é ajudar a agravar o problema de hiper centralização dos recursos públicos”, defendeu.
O candidato ainda se mostrou favorável a uma inversão do pacto federativo, municipalizando as verbas. “É nas cidades que podemos investir com maior nível de eficácia e eficiência, e onde podemos fiscalizar o andamento das obras realizadas”, explicou.
Marilise Martinez (PP)
A candidata Marilise Martinez, do Progressistas (PP), se posicionou contra qualquer medida que não possua mecanismos claros de monitoramento do pagamento e do destino do dinheiro que seja objeto de emenda. Ou seja, ela não utilizaria a verba.
“Há que se esclarecer que o chamado ‘orçamento Secreto’, refere-se a Emendas do Relator e não a todas as Emendas. As Emendas do Relator se diferenciam das demais porque são definidas pelo deputado ou senador escolhido como relator-geral do Orçamento de cada ano, cujas negociações são informais e sem critério definido para quem e para onde o dinheiro será destinado”, ressaltou.
Matheus Vetter (PCO)
O candidato Matheus Vetter não respondeu à reportagem.
Ramon Lima (PSB)
O candidato Ramon Lima, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), afirmou ser expressamente contrário à verba. Para ele, esse seria o maior esquema de corrupção brasileiro. “Muito maior dos que dos antigos governos”, opinou.
“É vergonhoso. Não irei utilizar de forma alguma, assim como meu partido, o PSB, também não faz uso. É urgente que as pessoas ao votar observem isso, diversos partido recebendo uma verba que é irregular”, ressaltou
Rui Godinho (PTB)
O candidato Rui Godinho, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), opinou que as emendas devem ser fixas para os deputados, sem dar preferências. Caso disponibilizado, o recurso deve ser usado com prestação de contas e sem privilegiar pautas alheias aos eleitores.
“Deputado foi eleito para legislar, não para ser micro gestor de recurso (emendas) ou micro executivos. Emendas não deveriam ser ferramenta de mandato”, enfatizou.
Sylvio Zimmermann (PSDB)
O candidato Sylvio Zimmermann não respondeu à reportagem.
Zeca Bombeiro (Patriota)
O candidato Zeca Bombeiro não respondeu à reportagem.
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