Os fatores do aumento de casos de violência contra mulheres no Vale do Itajaí

No ranking de índice de casos por município, Blumenau está em 110º lugar

A região do Vale do Itajaí registrou mais de 32 mil casos de violência contra mulheres apenas em 2023. No ano passado em Blumenau foram contabilizados 5,5 mil casos, sendo que o município ficou em 110º no ranking de índice de casos por cidades.

Em Indaial foram contabilizados 1,1 mil casos, em Gaspar foram 1 mil registros, em Timbó 584 e em Pomerode foram 409 vítimas de violência doméstica.

A pesquisa foi realizada pela a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Cevid/TJ-SC), com base nos dados da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC).

violência contra mulheres De acordo com os dados do levantamento, foram considerados crimes praticados contra as mulheres os casos de ameaça, lesão corporal, injúria, difamação, vias de fato, estupro, lesão corporal grave ou gravíssima e feminicídios.

Apesar da Serra Catarinense ter o pior índice de violência contra as mulheres, a região do Vale do Itajaí foi quem registrou o maior número de casos.

De acordo com a Cevid, para ter uma visão da totalidade em razão das diferenças entre as populações das 295 cidades catarinenses, que variam de 1,9 mil até 600 mil habitantes, o cálculo foi realizado ao considerar mil pessoas. Dessa forma, a coordenadoria pegou o total de casos de um município, região ou comarca e dividiu pela população da área calculada. O resultado foi multiplicado por mil. Com isso, a radiografia identificou os municípios, as regiões e as comarcas com os piores e os melhores índices de violência contra a mulher.

Fatores para aumento dos casos de violência contra mulheres

De acordo com o delegado Felipe Orsi, titular da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) de Blumenau, nos últimos anos as mulheres têm denunciado mais os casos de violência doméstica.

“Dá para dizer que nos últimos anos tivemos uma estabilização no número de casos, mas neste ano específico de 2024 houve um aumento sim, pelo menos de registros e de procedimentos no âmbito da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Blumenau”, explica.

Segundo ele, esse aumento pode ser motivado por dois fatores: o crescimento de casos de agressões e o aumento de políticas públicas e de canais de acesso para as mulheres fazerem as denúncias. Esses canais proporcionam mais facilidade para que as vítimas tenham acesso à polícia e ao judiciário, Ministério Público e órgãos de proteção para que ela possa fazer a denúncia.

violência contra mulheres “Nos últimos anos tem aumentado os registros, mas essa violência sempre existiu e, na minha visão, ela foi maior no passado, só que naquela época, antes mesmo de existir as Delegacias de proteção às mulheres em Santa Catarina, os registros eram menores, as situações não se resolviam no âmbito da delegacia, o autor não era preso, os crimes eram de menor potencial ofensivo, o que impossibilitava a prisão em flagrante. Hoje em dia qualquer crime em âmbito doméstico enseja em uma prisão em flagrante, tem as medidas protetivas que tem uma efetividade e que se há um descumprimento de medida protetiva, há também a possibilidade de uma prisão em flagrante”, explica o delegado.

Conscientização e políticas públicas

Ele acrescenta que em decorrência desses motivos as mulheres têm feito mais denúncias pois se sentem mais encorajadas para denunciarem os casos e também se sentem mais amparadas por conta do atendimento que recebem no âmbito da Polícia Civil e demais órgãos.

“Há essa conscientização e políticas públicas para trazer essas mulheres para dentro dos órgãos que fazem o combate a violência, então elas estão denunciando mais as situações de violência. Hoje em dia denunciam não só a violência física em si, mas, com base em campanhas, elas também denunciam momentos anteriores que são a perseguição, a intimidação, as ofensas com ameaças e injúrias. Antes mesmo do ciclo de violência se converter em uma agressão física, as mulheres já estão denunciando os casos perante os órgãos públicos competentes”, destaca Felipe.

Importância da medida protetiva

O delegado ainda explica que em casos de medida protetiva é mais difícil que o homem volte a reiterar a prática criminosa contra a vítima com casos de ameaça e agressões. Se o autor descumprir a medida protetiva, seja pelo simples fato de se aproximar da mulher, ele poderá ser preso em flagrante.

“A medida protetiva tem muita eficiência nesse sentido. Há reincidência, mas é um número muito pequeno diante do número de registros de ocorrência que se tem no âmbito das Delegacias da Mulher. Ou seja, hipoteticamente falando, se na Delegacia de Mulher em um mês tem 1 mil registros de ocorrências, por exemplo, os que vão descumprir a medida protetiva de urgência são um número muito pequeno perto desses 1 mil registros durante um mês”, comenta.

Na avaliação dele, a medida protetiva tem extrema importância e efetividade, pois gera para o autor uma série de ônus imposta pelo Poder Judiciário, na maioria dos casos. “Ele descumprindo é possível que seja preso em flagrante e, inclusive, seja decretada a prisão preventiva. Tem efetividade e vemos na prática. Uma vez o oficial de Justiça intimando o indivíduo, tende a surtir efeito, salvo raríssimas exceções”, salienta.

Ainda de acordo com o delegado, há medidas protetivas que também determinam que os homens devem comparecer em grupos para conscientização. “Isso é uma medida muito importante. Em Blumenau essas reuniões são realizadas no Semudes e ali é feita uma reunião para conscientização e para discutir as causas de violência contra mulher”, pontua o delegado.

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