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Padrasto é condenado por estuprar menina no Norte de Santa Catarina
Mãe da vítima também foi condenada por praticar ato libidinoso em frente à criança
Um homem foi condenado por estupro contra uma menina em Garuva. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) nesta sexta-feira, 20. O crime aconteceu entre 2016 e 2017, quando a menina tinha entre 10 e 11 anos. Ele era padrasto da vítima.
Segundo o MP-SC, a mãe da menina também foi condenada. Consta na denúncia que ela e o autor dos abusos praticaram ato libidinoso na frente da menina. O MP-SC ainda diz que a mãe perguntou se a criança gostaria que o homem fizesse o mesmo com ela, que negou.
Condenação
O homem foi condenado a oito anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado. A mãe da menina foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto. Ela teve a prisão substituída por duas penas restritivas de direitos, com a obrigatoriedade da prestação de serviços comunitários e a proibição de frequentar bares, boates, bailes e congêneres, pelo período de dois anos.
O Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva fixou, ainda, o pagamento de dano moral de R$ 15 mil pelo acusado e de R$ 5 mil pela ré, para a vítima como reparação mínima ao mal causado e pela gravidade e quantidade de crimes.
Da decisão cabe recurso. Foi concedido aos condenados o direito de recorrerem em liberdade, pois responderam ao processo soltos e não há fato novo a justificar mudança de postura do Juízo.
O crime
Segundo consta na denúncia do MP-SC, os abusos ocorreram entre 2016 e 2017. O homem aproveitava da amizade das filhas com a vítima para cometer os crimes.
Conforme a acusação, em uma das ocasiões, ele ofereceu dinheiro à menina para tocar o corpo dela. Em outro momento, entrou no quarto em que a vítima estava dormindo e praticou o abuso sexual.
A ação penal pública ainda descreve que no período em que os estupros ocorreram, a mãe da vítima e o autor dos abusos praticaram, na presença da menina, ato libidinoso.
Em uma noite, enquanto assistiam televisão na sala da residência, o homem e a esposa praticaram ato sexual na presença dela, ocasião em que a mãe perguntou se ela gostaria que o acusado fizesse o mesmo nela, o que foi negado.
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