Passageiros de ônibus que tombou após sair de Blumenau serão indenizados

Acidente aconteceu em 2015

Um casal passageiro de ônibus que tombou em trajeto de Blumenau ao Paraná, será indenizado pela empresa de viação Brasil Sul e pela Nobre Seguradora do Brasil. O pagamento será de R$ 10 mil por danos morais e materiais. Além disso, a mulher, que ficou com uma cicatriz no rosto, também receberá indenização de R$ 5 mil por danos estéticos.

Sobre o caso

Em dezembro de 2015 os passageiros embarcaram em um ônibus em Blumenau com destino a Pitanga, no Paraná. No entanto, durante o percurso o veículo tombou. O acidente causou diversos danos para o casal, como ferimentos e perda de roupas e pertences.

Em defesa, empresa de viação alegou que não pode ser responsabilizada, uma vez que não foi a conduta do motorista que ocasionou o acidente. Porém, conforme o Código de Defesa do Consumidor, basta o consumidor demonstrar o dano sofrido e a relação do ocorrido com a falha na prestação do serviço para ter o direito de ser indenizado.

Ao analisar o dano moral sofrido pelos autores, o juiz Lenoar Bendini Madalena cita que não há dúvida que os passageiros experimentaram dor física, angústia e aflição, além dos transtornos decorrentes. Ele afirma que o valor deve reparar a dor sofrida pelos autores e, simultaneamente, servir de desestímulo ao causador do dano.

Sendo assim, a decisão foi prolatada na segunda-feira, 9, é do juízo da 4ª Vara Cível de Blumenau.

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