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Período de rematrícula para escolas e creches municipais abre em Blumenau

Responsáveis devem realizar a rematrícula até 8 de novembro

Nesta segunda-feira, 28, foi aberto o período de renovação de matrículas para os Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas Básicas Municipais (EBMs), Educação de Jovens e Adultos (EJAs) e Centros Educacionais de Jornada Ampliada (CEMATEPCA) da rede pública de Blumenau.

O secretário da Educação, Alexandre Matias destaca a importância do processo: “A renovação de matrícula é garantida a todos os estudantes que frequentam as instituições de ensino da nossa rede. É um processo muito importante, onde atualizamos informações sobre os estudantes e seus responsáveis, e que garante a continuidade das crianças e adolescentes no sistema de ensino”.

Os responsáveis devem realizar as renovações de matrículas em creches e pré-escola até 8 de novembro, entrando em contato com a instituição de ensino do estudante para saber como proceder. Já para as escolas e CEMATEPCAS, o prazo segue até 22 de novembro.

Para novas matrículas, o primeiro período acontece de 11 de novembro a 6 de novembro tanto para Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Documentos necessários para a rematrícula:

– Certidão de Nascimento da criança ou adolescente;
– Carteira de identidade da criança ou do adolescente;
– CPF da criança ou adolescente;
– CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
– No caso de transferência, apresentar Atestado de Frequência;
– Atestado de vacinação emitido pelo ESF ou AG.
– CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
– Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que a criança ou adolescente conviver com o responsável legal;
– Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais ou do responsável legal (original), ou declaração de residência;
– Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social – NIS, da criança ou adolescente. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência;
– Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras.

Para o Ensino Fundamental e CEMATEPCA:

– Atestado/declaração de matrícula – com prazo máximo de 30 (trinta) dias para entregar o processo de transferência letivo / Histórico Escolar da Instituição de origem para matrícula realizada durante o ano.

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