Roque de Sá/Agência Senado
Pesquisa: sistema de voto proporcional ainda é desconhecido por muitos blumenauenses
Por Miguel Bruch e Luciano Cerin
Como é sabido, o ano de 2022 é de eleições e, embora o foco seja para a escolha presidencial, serão eleitas cerca de 1,5 mil pessoas que atuarão no Poder Legislativo, ou seja, serão deputados estaduais, federais ou senadores.
Contudo, o que poucos sabem é como esses políticos são eleitos. De acordo com pesquisa feita pelos alunos do curso de jornalismo da Furb, por meio do Projeto Focus, 37,6% das pessoas de Blumenau afirmam não saber ou não conhecer o sistema de voto proporcional.
Presidentes, governadores e senadores são eleitos pelo voto majoritário: os que receberem mais votos ganham uma vaga. Contudo, os deputados, diferentemente, são eleitos por voto proporcional.
Para o chefe do cartório de Blumenau, Ricardo de Souza, este sistema, utilizado nas eleições, foi implementado para garantir a representatividade da população. Dessa forma, não apenas o mais conhecido será eleito, mas também os que representam diferentes parcelas da população
Além disso, a ideia era que, nas eleições, a população precisava se identificar com a ideologia do partido. Consequentemente, ao votar, o eleitor escolherá para representá-lo não somente o candidato específico mas, também, o partido dele.
“A nossa legislação quis dar força ao partido para fortalecer a instituição partido político, e não somente o candidato. A população em si tende a olhar mais para a pessoa física, enquanto a nossa legislação procura estimular os partidos”, diz Ricardo.
Nesse sistema de voto, são realizados diferentes cálculos para eleger um deputado. Bianca Rafaela, estudante de Biomedicina, confessa que não entende como funciona. “Nada, não sei absolutamente nada”.
De forma resumida, o quociente eleitoral define a quantidade mínima de votos que um deputado precisa para se eleger e o Quociente Partidário define quantas vagas cada partido terá na Câmara.
Durante o processo eleitoral para escolha do candidato, o eleitor tem a opção de dois tipos votos: no deputado – voto nominal – ou na legenda – voto no partido. O voto nominal é aquele dado a um político específico, quando você vai à urna e digita os cinco números de seu candidato.
Já no voto de legenda, são utilizados apenas os dois primeiros números, que no sistema proporcional, representam o partido do candidato. Dessa forma, o voto vai diretamente para o partido e a manifestação é no sentido de que a vaga seja preenchida pelo partido, independentemente do candidato que aquela legenda venha a ocupar.
Após a leitura, responda à enquete.
Ainda, de acordo com a pesquisa feita pelos alunos do curso de jornalismo da Furb, por meio do Projeto Focus, 21,2% da população de Blumenau e região afirmam entender sobre o voto de legenda, além disso, outros 54,4% asseguram entender pouco sobre o assunto.
É preciso esclarecer que o voto de legenda, beneficia os candidatos mais votados do partido, pois quando o partido consegue a quantidade de votos suficientes para conquistar uma vaga, o mais votado do grupo é declarado eleito. É o que explica a Cientista Política e Mestre em Gestão de políticas públicas, Marilete de Souza:
Fim da Coligações
Em setembro de 2021, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) substituiu as coligações pelas federações partidárias, que são uma nova forma de os partidos se unirem para disputa das eleições, com a obrigação de atuarem de forma unificada pelos quatro anos do mandato. Ao contrário do que era antes, em que as coligações podiam existir exclusivamente nas campanhas eleitorais.
Parte do sistema eleitoral é financiado pelo fundo eleitoral, o qual, segundo a pesquisa feita pelo Projeto Focus, 19% da população de Blumenau e região afirmam não entender ou conhecer do que se trata.
Essa verba é mais complexa do que parece e envolve grande montante. Em 2022, o orçamento será de R$ 4,96 bilhões de reais que serão distribuídos entre os partidos e financiarão as campanhas eleitorais.
O Fundo Eleitoral é alimentado com dinheiro do tesouro nacional – dinheiro público -, e não pode ser confundido com o Fundo Partidário, que é um valor já previsto pelo Congresso Nacional e serve para bancar as atividades dos partidos.
O Economista Wagner Alfredo Davila, Professor da Universidade Regional de Blumenau (Furb) explica a diferença entre esses dois recursos.
Marilete de Souza trabalha em meio à política há 25 anos e comenta que o fundo eleitoral, ao vir do tesouro nacional, serve para inibir que empresas privadas patrocinem seus candidatos, o que foi proibido em 2017.
Os mais de R$ 4 bilhões do Fundo Eleitoral devem ser empregados para o financiamento das campanhas e, ao final, deve haver “prestação de contas” do uso para a Justiça Eleitoral e, se houver recursos não empregados, devem ser ressarcidos ao tesouro.
Pesquisa “Quem é você nas Eleições?”
A pesquisa realizada pelo Projeto Focus, juntamente com os alunos da 3ª fase de jornalismo da Furb, procurou identificar alguns aspectos, padrões e nível de conhecimento da população de Blumenau e região em relação aos cenários político e eleitoral.
O levantamento de dados foi realizado entre maio e junho de 2022 e entrevistou 500 pessoas, com idade igual ou superior a 16 anos, através de questionário autopreenchível compartilhado pelo WhatsApp.
O índice de confiança é de 96% e a margem de erro é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para saber mais sobre a pesquisa e sobre os resultados, acesse este link.
Sobre a Pesquisa
Realizada entre maio e junho de 2022, a pesquisa tem um índice de confiança de 96% e margem de erro de 4,4 pontos percentuais.
O instrumento de coleta de dados foi composto por 40 questões fechadas e aplicado em uma amostra de 500 pessoas. O perfil dos entrevistados é de blumenauenses com mais de 16 anos.
O estudo é uma iniciativa dos alunos do curso de Jornalismo da Furb por meio do projeto de Extensão Focus.