“Pessoa com Autismo a Bordo”: selo de identificação veicular para autistas vira lei em SC
Governador sancinou lei na última semana
Por Marlos Glatz- 14/08/2024
- 15:45
Na última semana, o governador Jorginho Mello sancionou a lei Nº 19.035, que institui o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”. Agora, pessoas diagnosticadas terão direito a um adesivo especial que identifica veículos conduzidos ou transportando uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O selo será disponibilizado gratuitamente às pessoas com autismo ou seus representantes legais, mediante cadastro em órgão competente. A regulamentação do procedimento ficará a cargo do governo estadual. A lei entra em vigor 180 dias após a data de publicação no Diário Oficial.
A lei é de autoria do deputado Vicente Caropreso (PSDB). O deputado, que é médico neurologista, ressalta que a maioria das pessoas com autismo apresenta disfunções sensoriais, que são distúrbios biológicos que afetam a capacidade do cérebro de interpretar estímulos sensoriais, incluindo os auditivos.
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