Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Pirâmide financeira: vítima será ressarcida em quase R$ 50 mil em Balneário Camboriú
Mulher fez diversos investimentos em empresas investigada pela PF
Uma mulher vítima de esquema de pirâmide financeira terá que ser ressarcida por três empresas. A decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú é que ela deve receber os mais de R$ 49,6 mil investidos, acrescido de correção monetária e juros de mora.
Em maio de 2019 a vítima realizou inúmeros investimentos com a promessa de rendimentos que jamais ocorreram. Para investir ela fez o pagamento de boletos bancários em nome das empresas que participaram do negócio.
Foi somente meses após os investimentos, e sem ter recebido retorno, a investidora tomou conhecimento de que o negócio firmado se tratava de um grande esquema que fraudou milhares de pessoas.
Inclusive, uma das empresas foi alvo da “Operação Lamanai”, da Polícia Federal. A operação investigou a prática de operações financeiras irregulares, captação de recursos de terceiros sem autorização legal e remessa de valores para empresas constituídas no exterior com o intuito de ocultar a origem ilícita dos recursos.
Decisão
Após avaliar o caso, o juiz Eduardo Camargo comenta que a vítima foi seduzida pelo “ganho fácil”. “Verifica-se que a autora, ludibriada pela sedução do ganho fácil, acabou por entregar à parte ré elevada quantia em dinheiro, sem que tenha havido a completa contraprestação da parte adversa, caracterizando o enriquecimento indevido da parte ré”, observa.
O magistrado também observa que as características da relação jurídica dão conta de que se trata de investimentos financeiros sem qualquer contraprestação efetiva de serviços ou produtos, com falsa promessa de obtenção de dinheiro rápido e fácil, acima dos percentuais legalmente previstos, operação denominada como “pirâmide financeira”. Trata-se, então, de crime contra a economia popular.
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