PL de deputado blumenauense proíbe transexuais em equipes esportivas de sexo oposto ao nascimento

Ricardo Alba (PSL) acredita que medida dará mais equidade nas competições

Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei de autoria do deputado estadual blumenauense Ricardo Alba (PSL) que prevê a proibição da participação de atletas transexuais em equipes de sexo oposto ao biológico. Esta lei seria válida para quaisquer competições esportivas do estado, e estipula uma multa de R$ 10 mil para a federação que a descumprisse.

Um dos fundamentos descritos no PL é o de “garantir a equidade nas competições”. A criação da matéria partiu da polêmica gerada após a ingressão da atleta transexual Tiffany na Superliga Feminina de Vôlei. A justificativa da elaboração do projeto seria o maior volume do hormônio testosterona em atletas que nasceram com o sexo biológico masculino, o que reduziria as chances de competitividade de atletas nascidas com o sexo biológico feminino.

“A tese (do projeto) se embasa cientificamente naquilo que é conhecido e comprovado pela medicina: o nível de testosterona considerado normal em homens adultos é de 175 a 781 ng/dl, já em mulheres adultas, os níveis normais são considerados entre 12 a 60 ng/dl, ou seja, a diferença é muito grande”, explica o documento.

Conforme explica o deputado, os critérios para elaboração da lei foram técnicos e fisiológicos. “Não é nada contra os transexuais, que fique claro. É justiça e equidade. O que não podemos é acabar com as ligas esportivas femininas, porque um homem adulto chega a ter sete vezes mais testosterona do que a mulher. O projeto é claro quando estabelece que o sexo biológico deverá ser o único definidor do gênero nas competições”.

Sobre a resposta que vêm recebendo após o encaminhamento do projeto, Alba explica que vem sendo positiva. “Médicos, fisioterapeutas e sobretudo atletas apoiaram a iniciativa”.