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Plenário da Câmara aprova PL que proíbe soltura de fogos com barulhos em Blumenau
Aprovação ocorreu na sessão desta terça-feira, 21
O plenário da Câmara de Vereadores aprovou de maneira unânime o projeto de lei (PL) que quer proibir a soltura de fogos com barulhos em Blumenau. O PL é de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania) e foi discutido na sessão desta terça-feira, 21.
Conforme defendeu ao longo de sua fala no plenário, Bruno afirmou que a proibição da comercialização poderia acarretar inconstitucionalidade. “Não queremos proibir a venda, mas sim apresentando a alternativa dos fogos sem ruídos. Afinal, o que seria bonito nos fogos, o visual ou o barulho?”.
Agora, o projeto irá para a sanção ou veto do prefeito Mário Hildebrandt. Bruno explicou também que agora o trabalho será em conjunto para determinar uma estrutura de fiscalização para o cumprimento dessa lei caso aprovada.
Atualmente, está em vigor uma lei – também de autoria de Bruno – que proíbe a ação em eventos públicos. Essa lei é de 2018 e vem sendo respeitada pela prefeitura nos eventos em que é realizada a soltura de fogos, como o réveillon. Em todas as situações são utilizados fogos de baixo ruído.
Aliás, a atitude vem sendo tomada não só em Blumenau, mas em diversas cidades pelo Brasil. A justificativa é o mal já comprovado que os barulhos causam para autistas, idosos, enfermos e animais.
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