Projeto encaminha R$ 9 milhões para retomada de construção do prédio da Justiça Federal em Blumenau
Obra começou há 10 anos
Por Jotaan Silva- 24/05/2022
- 12:32
Um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do presidente da República, quer abrir crédito suplementar no valor de R$ 11,456 milhões, para obras e compra de urnas eletrônicas. Deste valor, maior parte – R$ 9 milhões – será destinada a Blumenau, para a retomada da construção da sede da Justiça Federal na cidade.
A proposta foi protocolada no Congresso no dia 18 deste mês e ainda está tramitando nas comissões, com prazo de inclusão de emendas até o dia 30. Porém, a expectativa é que ela vá à votação em breve, levando em consideração a pressa para a retomada das obras.
Segundo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a expectativa é realizar a nova licitação para a obra em Blumenau ainda no primeiro semestre deste ano. Mas isso só será possível com a chegada dos recursos. A construção está paralisada desde janeiro, quando foi rescindido o contrato com a empreiteira que realizava os serviços.
Vale lembrar que a construção da sede da Justiça Federal em Blumenau é uma novela que se arrasta há anos. A obra começou em 2012 e três anos depois, em 2015, foi paralisada pela primeira vez. A empresa da época alegou não ter condições financeiras para continuar os serviços.
Foram cinco anos de obra parada, até que em dezembro de 2020 um novo contrato foi firmado, e a construção foi retomada em janeiro de 2021. Entretanto, foi novamente paralisada exatamente um ano depois.
A construção ocorre na Rua Max Tavares do Amaral, no quarteirão formado ainda pela Rua Jacó Brueckheimer, no bairro Velha. Ao todo, serão 14.340,01 m² de área construída, distribuídos em 10 pavimentos, com dois andares de elevador e serviços, térreo e torre com sete pavimentos.
Dos recursos
Além dos R$ 9 milhões para Blumenau, o projeto ainda irá destinar R$ 1,519 milhão para a obra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, que irá passar por uma reforma. Outros R$ 939 mil serão destinados para a compra de urnas eletrônicas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os recursos serão remanejados a partir do cancelamento de outras dotações da Justiça, em especial a construção do edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (R$ 9 milhões) e o julgamento de causas e gestão administrativa da Justiça Eleitoral (R$ 1,517 milhão).
O restante dos recursos virá do cancelamento de contribuições voluntárias para entidades e organismos internacionais – o Instituto Interamericano de Direitos Humanos da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral; e o Fundo de Missões de Observação Eleitoral do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA).
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