A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na tarde desta terça-feira, 17, um projeto de lei que cria diversas novas gratificações dentro da prefeitura. A proposta é de autoria do executivo municipal e teve nove votos favoráveis, três contrários e duas abstenções.
A maior parte das novas funções gratificadas (FGCs) estão inclusas na Defesa Civil, como de cargos que envolvem os serviços de monitoramento hidrológico, recentemente inserido na secretaria e que antes eram executados pelo CEOPS, na Furb.
Mas o que também chamou atenção foi uma nova função gratificada inserida no mesmo projeto, porém, para o gabinete da vice-prefeita. A do cargo de “Coordenador de Serviços de Copa”, que envolve a preparação e distribuição de bebidas e alimentos ao gabinete.
Dentro da Defesa Civil, o valor das gratificações girará em torno de 30% a 40% referente ao salário base da função. Em relação ao coordenador de copa, será de 70%, levando em consideração o vencimento base.
De acordo com planilha apresentada pelo município, de maio deste ano até dezembro de 2024, o impacto financeiro será de R$ 425.560,28.
Um dos vereadores que votaram não ao projeto, Gilson de Souza (Patriota), justificou o posicionamento. Segundo ele, o fator financeiro foi o principal motivador do voto. Ele também comentou a criação do cargo dentro do gabinete da vice-prefeita.
“Nada contra a coordenação de copa, mas talvez poderia se organizar, se otimizar, daria para se fazer de forma diferente (…) Esse impacto financeiro pode parecer pequeno, mas não é, é grande, se comparado aos problemas que nós temos nos nossos CEIs e escolas, e que cabem para reforma” afirmou.
Contraponto
Sem entrar no mérito das funções gratificadas criadas no projeto, a assessora da Secretaria de Administração da Prefeitura de Blumenau encaminhou uma nota à coluna.
“O projeto de lei em questão trata de equiparações a funções que já existem atualmente no quadro do município. São correções rotineiras que foram suspensas durante a pandemia, mas que agora, com a liberação da legislação federal, puderam entrar na pauta do município”.
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