Está tramitando na Câmara de Vereadores de Blumenau e deve ser levado à votação ainda nesta semana um projeto que torna academias de todas as modalidades e a prática de futebol como atividade essencial na cidade. A proposta é de autoria do vereador e presidente da casa, Egídio Beckhauser.
Além dos já citados, outros tipos de atividades físicas também são destacados no projeto, que já foi aprovado em todas as comissões do legislativo blumenauense. O texto aponta que:
“Ficam instituídas como Atividade Essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança, práticas de futebol nas suas diferentes versões, quaisquer modalidades nos demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade físicas supervisionadas por profissionais autônomos, em espaços públicos e privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Blumenau”.
A proposta ainda destaca que, mesmo em caso de calamidade pública, as práticas em academias, quadras de futebol e demais modalidades esportivas continuam sendo atividades essenciais à saúde.
“Qualquer tipo de prática. Pode ser as patotas de futebol e outras modalidades, pode ser a corrida, aliás, acho muito ruim quando os parques a céu aberto fecham, deveriam permanecer abertos. Esporte é saúde, aumentam a imunidade, a saúde e o bem estar das pessoas”, destacou Beckhauser.
Em relação ao risco de aglomerações e atitudes que desrespeitem as principais indicações e recomendações relacionadas a prevenção a Covid-19, o projeto aponta que podem ser realizadas limitações de pessoas nas atividades, além de adotadas medidas para impedir a propagação de doenças.
O texto destaca que para aplicadas essas medidas, as restrições sejam “devidamente fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública, a qual indicará extensão, motivos e critérios técnicos e científicos embasadores das restrições que eventualmente venham a ser apresentadas”.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser avaliado pela Câmara de Vereadores e depois ser sancionado pelo Prefeito Mário Hildebrandt.
“A expectativa é que entre em pauta nesta quinta ou sexta-feira (…) Não cheguei a combinar nada com os vereadores, mas tenho o entendimento que a maioria concorda que as atividades esportivas são essenciais para a saúde”, concluiu Beckhauser.
Mesmo entrando em vigor, cabe destacar que leis municipais não podem se sobrepor a decisões estaduais ou federais.
Nesta segunda-feira, 29, o governo de Santa Catarina revogou o decreto que proibia os esportes coletivos e individuais, e informou que as atividades estavam liberadas. Porém, nesta terça-feira, 30, a Secretaria de Casa Civil informou que essa liberação acontece apenas para as modalidades sem contato físico direto, como por exemplo o tênis.
Atualização às 14h, 30/03/2021: A coluna atualizou a informação acima às 14h desta terça-feira, 30, após nova divulgação do Governo do Estado. Primeiramente foi apontado que a liberação era para atividades com contato ou sem contato físico. Já nesta terça, a Secretaria da Casa Civil informou que na realidade, apenas as modalidades sem contato físico não estão mais proibidas, como já aponta o texto.
