O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Blumenau já está analisando a denúncia contra o vereador Carlos Wagner Alemão (União Brasil), sobre uma possível negligência e conivência dele em relação a irregularidades cometidas pelo seu ex-chefe de gabinete. A acusação foi feita pelo vereador Ito de Souza (PL), que também encaminhou a mesma denúncia ao Ministério Público.
As afirmações de Ito se transformaram numa “rinha” entre os dois vereadores durante uma sessão na Câmara, no dia 15 de março deste ano. Relembre aqui a troca de acusações entre os vereadores.
Aliás, essa troca de farpas durante a sessão também terminou em duas denúncias de quebra de decoro – um denunciando o outro. Essa situação também é discutida no Conselho de Ética, mas não deve tomar grandes proporções.
Porém, a avaliação da denúncia envolvendo Alemão está em andamento. O Conselho já realizou duas reuniões e definiu que a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) será a relatora, tendo como membros ainda o presidente da comissão, Adriano Pereira (PT), Marcos da Rosa (União Brasil), Bruno Cunha (Cidadania) e Maurício Goll (PSDB).
Eles terão 30 dias para avaliar a denúncia e ouvir os envolvidos e testemunhas. No fim, a relatora irá elaborar um parecer, que nada mais é que a opinião sobre o tema, baseada em fundamentos jurídicos. Ela irá apontar se defende a abertura ou não de um processo perante o Conselho. Os demais votam para concordar ou não com essa decisão.
As sanções podem ser advertência, suspensão ou cassação de mandato. Vale destacar que, após decisão do Conselho, os vereadores ainda precisam aprovar ou rejeitar a possível punição em plenário.
A denúncia de Ito afirma que Alemão tinha no gabinete um funcionário fantasma. Documentos e vídeos apresentados por Ito mostram o advogado atuando em atividades paralelas enquanto batia ponto na Câmara de Vereadores.
Marcelo dos Santos Longen era o Chefe de Gabinete de Alemão e estaria atuando como advogado e professor de Direito em data e horário que estava com o horário de entrada batido na Câmara.
“Não existe impedimento algum em exercer atividade paralela. O problema é quando você está cometendo um suposto crime de falsidade ideológica, já que recebeu folha de pagamento sem qualquer desconto, informando fatos inverídicos”, argumentou Ito.
Veja aqui a denúncia completa apresentada por Ito, em sessão. A mesma foi levada ao Conselho de Ética.
A coluna entrou em contato com Alemão, que afirmou que nenhuma irregularidade foi comprovada oficialmente. Alegou ainda que, no entendimento deles, houve um erro de preenchimento de justificativa de folha e que ainda está sendo apurado.
“E como já me pronunciei na Câmara. Se teve algum prejuízo à Câmara eu reponho o dano causado”, afirmou Alemão à coluna.
