Cinco dos sete parlamentares que pediram a CPI assinaram a ação. Foto: Divulgação
CPI da Blumob: vereadores ficam apreensivos em relação a parecer jurídico da Procuradoria
A Procuradoria da Câmara de Vereadores está na fase final do parecer jurídico que irá travar ou confirmar a abertura da CPI para investigar o contrato do transporte coletivo entre Prefeitura de Blumenau e Blumob. A expectativa dos procuradores é que o despacho saia ainda nesta semana, porém, o anúncio deve acontecer apenas na sessão ordinária da terça-feira, 22.
Nos bastidores o momento é de apreensão em relação aos vereadores que assinaram o requerimento. Conversei com alguns deles e há quem creia que o parecer será positivo e quem acredite na rejeição da CPI. Alguns inclusive temem possível influência do executivo municipal para brecar a abertura da comissão.
Caso o parecer seja positivo, o presidente da Câmara junto a Mesa Diretora ficarão responsáveis pela resolução da comissão. Na sequência, os vereadores definem quem serão os três parlamentares que irão compor a CPI.
Caso seja negativo, o regimento da Câmara aponta que o autor, o vereador Carlos Alemão (PSL) precisa ser notificado e terá o prazo de cinco sessões para recorrer ao indeferimento. Deste modo, o parecer será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e depois irá a votação no plenário.