Ao menos dois projetos começaram a tramitar na Câmara e no Congresso Federal nesta terça-feira, 3, com o mesmo conteúdo: pedido de proibição do uso de linguagem neutra nas escolas em todo país. Além de serem protocolados no mesmo dia, ambas propostas são de autoria de catarinenses.
Enquanto a deputada federal Geovania de Sá (PSDB), protocolou o Projeto de Lei 2650/21 na Câmara Federal, com o texto principal proibindo o uso da linguagem nas escolas privadas e públicas, Jorginho Mello (PL) deu entrada no PL 2648/21 no Senado, que proíbe o uso da linguem neutra em materiais didáticos usados em escolas públicas ou privadas de todo o país. A proposta do senador sugere multa de R$ 5 mil para descumprimento da possível nova regra.
Para explicar de forma bem resumida – sem muito aprofundamento – a linguagem neutra ou não-binária tem como objetivo incluir todas as pessoas, como aquelas que não se encaixam nos gêneros tradicionalmente conhecidos pela sociedade – masculino e feminino. Por mais que vá além de tudo isso, fazem parte das trocas de termos como “ele” ou “ela” por “elu”, ou “todos” por “todes”, por exemplo.
O assunto é bastante polêmico e tem tomado conta de discussões, principalmente nas redes sociais. Aproveitando disso, ambos os políticos catarinenses estão fazendo bastante propaganda das propostas. Durante todo o dia, eles lançaram releases aos jornalistas e fizeram postagens sobre o tema destacando suas iniciativas.
“Estamos falando de termos que atacam a língua portuguesa, afrontam nossos valores tradicionais e, o que é ainda mais grave, impactam negativamente em nossas crianças e jovens”, afirma Geovania nos textos divulgados.
“Se não fizermos nada, eles começarão pelo jeito de falar e de agir, e daqui a pouco, falar do jeito correto passará a ser o errado e isso ameaça o direito à liberdade das nossas famílias, das crianças e de toda sociedade” aponta o senador.
Ambos os projetos que possuem âmbito nacional vão tramitar nas comissões e devem ir a votação nas próximas semanas. Vale a pena destacar que em Santa Catarina, um decreto assinado pelo governador Carlos Moisés (sem partido) já proíbe o uso da linguagem neutra em escolas do estado.
Neste caso, o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para derrubar a regra. O relator do processo é o ministro Kassio Nunes Marques.
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