Apesar de não ser membro da CPI do transporte coletivo, o vereador Gilson de Souza (Patriota) foi quem mais se destacou na reunião desta quarta-feira, 15, que ouviu Maurício Queiroz, representante da Blumob na Câmara.
Gilson percebeu e apontou duas situações que podem ser consideradas “confissões” de descumprimentos de contrato e da justa concorrência na licitação.
Em determinado momento, quando respondia ao vereador Gilson, Queiroz afirmou que a empresa acordou com a Prefeitura de Blumenau que ao invés de pagar R$ 400 mil para pintar os ônibus, como previa o contrato, eles investiram esse valor na atualização da identidade visual nos terminais.
“Houve nesse caso uma quebra de contrato”, interrompeu Gilson, que ainda complementou dizendo que isso pode ter prejudicado outras empresas que sequer participaram da licitação.
“Se outras empresas soubessem que poderiam ter esse diálogo e negociação com a prefeitura após assinatura de contrato, elas poderiam ter oferecido uma proposta no certame”, destacou o vereador à coluna.
O diretor da empresa afirmou que não vê o fato como descumprimento de contrato, já que houve aceitação do executivo municipal à proposta dada pela empresa. Além disso, também não vê como beneficiação à Blumob.
“Se eu deveria despender R$ 450 mil nas pinturas de ônibus e coloquei esses R$ 400 mil na identidade visual e banheiros, que vantagem competitiva que eu tive em detrimento a outros?”, questionou Queiroz.
Confira abaixo o trecho em que o vereador faz esse apontamento:
Ainda durante a sessão, o vereador Marcelo Lanzarin (Podemos), destacou que o remanejamento de recursos – de pintura para identidade visual – foi devidamente atualizado como um aditivo no contrato entre a empresa e município.
O segundo apontamento de Gilson veio quando se falava sobre construção da garagem para os ônibus – previsto em contrato. O diretor da Blumob explicou que não cumpriram o prazo devido a dificuldade para encontrar um espaço que se adequasse ao que pedia o edital.
Neste momento, Gilson novamente relatou o descumprimento de contrato e uma possível violação da justa concorrência na licitação, já que outras empresas podem ter desistido de participar por entender que não conseguiriam cumprir o contrato.
“Não é questão de bom senso. Outras empresas que deixaram de participar do certame também avaliaram essa questão e viram a dificuldade de encontrar o terreno”.
Veja abaixo o trecho dessa discussão:
Demais vereadores
Assim como Gilson, Diego Nasato (Novo) também não faz parte da CPI mas estava presente em toda sessão e fez várias perguntas pertinentes, principalmente referente aos repasses do município à empresa.
O presidente da CPI, Carlos Wagner Alemão (PSL), demonstrou estar com pouca paciência. Desde o início destacou a necessidade de mais celeridade e objetividade nas respostas dadas pelo representante da empresa.
Ele também fez perguntas pré-definidas, mas que tiveram como resposta a comprovação do descumprimento de contrato em relação a construção da garagem e também a fala de Queiroz de que o contrato atual não é mais viável em Blumenau.
Marcelo Lanzarin (Podemos) foi mais ponderado nos questionamentos. Porém, fez perguntas importantes e em diversos momentos foi o responsável por colocar os “pontos nos is”, esclarecendo alguns temas que haviam ficado desconexos.
Já o relator da CPI, Alexandre Matias (PSDB) fez um papel mais conciliador. Fez diversas perguntas que mais foram um levantamento para o depoente cortar. Mas em outros momentos também mostrou a importância dos subsídios à empresa, que hoje são os principais responsáveis pelo transporte coletivo de Blumenau continuar funcionando.
Confira a sessão da CPI desta quarta na íntegra:
