Único catarinense e um dos 11 titulares da CPI da Covid-19, o Senador Jorginho Mello (PL) fez duras críticas sobre a definição de Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da Comissão Parlamentar de Investigação.
A eleição de presidente e vice-presidente da comissão foi realizada nesta terça-feira, 27, e colocou os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) nas posições. Assim como já esperado, Aziz indicou Calheiros para relator.
Sendo um dos quatro aliados de Jair Bolsonaro (sem partido) na CPI, Jorginho definiu como “deboche” e “um “grande teatro” a manobra que foi realizada entre os senadores para essa definição.
O Senador catarinense chegou a apresentar uma questão de ordem afirmando que tanto Calheiros quanto Jader Barbalho (MDB-PA) são suspeitos, já que a CPI vai investigar uso dos recursos encaminhados aos estados e municípios, e ambos são pais de governadores – – Renan Filho e Helder Barbalho. Porém, o pedido foi negado pelo presidente Omar Azis
“O trabalho da Comissão já começou de forma equivocada. O palanque político infelizmente está armado, mas não vou admitir isso” afirmou Jorginho.
A CPI
A CPI da Covid-19 foi instaurada no dia 13 de abril, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). A decisão veio após ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, solicitando investigações sobre as ações do governo federal em relação ao combate a pandemia.
Porém, além de investigar as possíveis omissões do governo federal – lideradas pelo presidente Jair Bolsonaro – a CPI terá também como alvo o uso do dinheiro federal encaminhado a estados e cidades.
Após a definição de presidência e relatoria nesta terça, a próxima reunião da CPI será realizada na quinta-feira, 29, onde os senadores devem ouvir o ex-ministro da saúde, Luís Henrique Mandetta.
Os senadores possuem o prazo de 90 dias – prorrogáveis por mais 90 – para fazer as investigações. Durante o inquérito, os senadores podem solicitar quebra de sigilo fiscal e telefônico, e convocar ou convidar autoridades para responderem questionamentos.
Além disso, também podem pedir ao Ministério Público para indiciar os investigados que forem considerados responsáveis pelos crimes ou irregularidades.