O deputado Laércio Schuster (PSB) deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Reclamação Constitucional contra o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o desembargador Ricardo Roesler.
O motivo, segundo o deputado, é que Roesler não teria respeitado a fase instrutória do processe de impeachment. Laércio foi quem solicitou ao TJ-SC há duas semanas, que o governador afastado fosse interrogado pelo Tribunal Especial do Impeachment.
Caso acontecesse, o julgamento não teria tempo de ocorrer no dia 7, como previsto. Porém, o pedido foi negado pelo desembargador, sob a alegação de estar fora do prazo.
Naquela oportunidade, Laércio afirmou que na época de CPI, Carlos Moisés não foi pessoalmente à Alesc para responder as perguntas dos deputados. E que agora era o momento certo para ouvir o governador afastado, para que ele apresentasse sua defesa.
“Reclamei ao STF o não cumprimento do próprio rito estabelecido pelo tribunal misto quando da sua instalação. É preciso garantir o cumprimento, seja ouvindo o acusando ou as testemunhas. Não podemos macular o processo com decisões monocráticas do presidente e incorrer em uma anulação do julgamento lá na frente após sua decisão. Santa Catarina não pode mais esperar. Precisamos vencer essa página, mas trabalhando dentro da legalidade”, afirmou Laércio à coluna.
Por mais que as chances sejam pequenas, caso o pedido de liminar feito pelo deputado seja aceito pelo STF, o julgamento que está marcado para sexta-feira pode ser adiado.
Laércio foi o único deputado estadual – dos cinco que faziam parte do Tribunal Especial de Impeachment – a votar a favor do afastamento do governador Carlos Moisés em março deste ano. Desde então, ele vem reforçando a sua opinião quanto ao tema, afirmando diversas vezes que acredita que Moisés sabia da compra dos respiradores com junto a empresa Veigamed – motivo do processo de impeachment.
Ele também foi um dos destaques em relação a indicações de cargos no governo interino de Daniela Reinehr, incluindo do blumenauense e atual secretário adjunto de Infraestrutura, André Espezim.
Com cada vez mais amostras de que é aliado da governadora interina, os recentes pedidos feitos pelo deputado estão sendo considerados manobras para tentar adiar o julgamento. O objetivo seria dar mais tempo para que Daniela conseguisse os votos necessários para efetivar o impeachment de Moisés.
