Doia Cercal/Governo de SC
Projeto que estipula multa para quem agendar e não for vacinar em Blumenau pode ser votado na semana que vem
O projeto que prevê multa de R$ 200 para quem agendar e não for se vacinar contra a Covid-19 em Blumenau sem justificativa plausível está tramitando com rapidez na Câmara de Vereadores. A agilidade acontece devido ao trabalho nos bastidores do autor do texto, o vereador Bruno Cunha (Cidadania).
A proposta que inclui um inciso em uma lei de 1995, foi protocolada pelo vereador na quarta-feira, 14. Normalmente, ele demora cerca de duas semanas para ser avaliado pela Procuradoria da Câmara, que avalia juridicamente o projeto.
Cunha trabalhou internamente e conseguiu fazer o texto receber um parecer favorável em três dias. Segundo ele, o jurídico da Câmara teve o mesmo entendimento em relação a brecha que ele encontrou para que o projeto fosse considerado constitucional.
“Eu estava com razão, foi uma brecha jurídica de 95 que a gente achou. Isso pode virar referência nacional, vários vereadores de diversas cidades e estados estão entrando em contato, pra implementarem em seus municípios também” destacou Cunha.
O projeto será discutido nesta terça-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça, na qual Bruno Cunha participa. A expectativa é que passe com tranquilidade, assim como também deve ter pareceres favoráveis nas demais comissões.
O vereador aponta ainda que já atuando internamente para convencer a Mesa Diretora a colocar o projeto a votação na terça ou quinta-feira da semana que vem.