Denner Ovidio/Imprensa CMB
Presidente da Câmara explica por que arquivou projeto que poderia criar 13º para vereadores em Blumenau
Na última semana, um projeto que deu entrada na Câmara de Blumenau criou polêmica na cidade. A proposta criava o “13º salário” aos vereadores – que não são assalariados, mas recebem um subsídio mensal.
Entretanto, antes mesmo de ser discutido por todos os legisladores a matéria foi arquivada pedido do presidente da casa, Almir Vieira – que juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, foram os autores da proposta.
De acordo com Almir, a principal motivação para o arquivamento foi a repercussão negativa ao projeto, devido a uma falta de entendimento pelo que estava sendo feito. O presidente da Câmara afirmou que o objetivo não era votar a proposta neste momento, mas que isso não foi compreendido.
“Todos os dias passam pela Câmara diversos projetos, que estudamos, analisamos, arquivamos ou colocamos para votação. E existe uma diferença entre discutir e colocar em pauta para votar. A comunidade entendeu que já estávamos votando, o que não aconteceu. Colocamos para analisar e discutir a legalidade e demais aspectos desse projeto. A intenção não era votar já, mas, se comprovada a legalidade, deixar pronta para com mais calma discutir no futuro, não no apagar das luzes como acontece em alguns lugares”, afirmou Almir.
Conforme noticiado pela coluna na semana passada, o projeto deu entrada na Câmara e passou pela Comissão de Análise às Emendas à Lei Orgânica. Ao passar pela comissão, ela foi evoluída para a fase de apresentação de emendas, que deveria durar cinco sessões, para então ser colocada ou não na pauta de votação. Entretanto, foi arquivada na primeira sessão, sem qualquer resistência dos demais vereadores.
À coluna, o presidente da Câmara também relatou não ter a intenção de colocar o projeto para análise ou votação no futuro. “Da minha parte, enquanto não houver entendimento de todos da comunidade e sociedade, não será pautado”.
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