Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 22, na Câmara de Vereadores de Blumenau, o Projeto de Lei Complementar que proíbe a realização da tatuagens e colocar piercings em animais domésticos na cidade. Caso sancionado, o texto será acrescentado no Código de Proteção e Bem-Estar Animal do município, que prevê multas para o descumprimento.
O autor da proposta é o vereador Carlos Wagner Alemão (PSL). Ele afirmou que não soube de nenhum caso dessa natureza na cidade, mas que o criou para evitar que a “moda” chegue na cidade.
“Isso está acontecendo em outras cidades do país, tá virando moda. Em Joinville também aprovaram uma lei assim, pra evitar que chegue lá. Queremos proibir pra moda nem chegar em Blumenau. Adulto faz o que quiser com o corpo dele, mas no animal não”, justificou o vereador quando questionado pela coluna.
A verdade é que casos como estes não são tão comuns assim de acontecerem – ou ao menos virem à tona. A foto de capa desta coluna, por exemplo, foi tirada em janeiro deste ano, no Rio Grande do Sul. Um cachorro sem raça definida foi visto caminhando pela Praça da Alfândega, no Centro Histórico de Porto Alegre, com diversas pinturas.
Neste caso, porém, os desenhos foram feitos com henna, que são feitas sem furos e lesões. O proprietário do cão foi advertido e notificado pela Prefeitura de Porto Alegre. Na internet e redes sociais é possível encontrar imagens que mostram cachorros tatuados, porém, em sua maioria montagens.
Mas o assunto não é exclusivo de Blumenau. Projetos com a proibição começara a surgir nos últimos meses nas câmaras e assembleias legislativas pelo país. No Rio de Janeiro e Distrito Federal, por exemplo, leis semelhantes foram aprovadas.
Aqui em Blumenau o projeto agora será encaminhado à Prefeitura de Blumenau para sanção ou veto do prefeito Mário Hildebrandt.
Atualização: 23/06/2021; 10:32: A coluna anteriormente dizia que o caso em Porto Alegre se tratava de tatuagens. Porém, na verdade eram pinturas de henna. O texto já foi corrigido.
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