O vereador Jovino Cardoso (Solidariedade) está tentando há algum tempo – desde 2019 – mudar parte do regimento interno da Câmara de Vereadores para antecipar a votação dos projetos durante as sessões. Porém, vem encontrando certa resistência de alguns colegas.
Como se trata de mudança do regimento, este tipo de projeto – de Resolução – precisa de 10 votos para ser aprovado, e não maioria como os demais. Atualmente, as votações acontecem depois dos pronunciamentos dos vereadores. Com a alteração que deseja Jovino, isso se inverteria.
Fontes no legislativo blumenauense relataram à coluna que a proposta estava pronta para ser colocada em discussão nesta terça-feira, 26, o que não ocorreu. A informação é que Jovino soube que ao menos cinco vereadores não votariam sim, o que o daria apenas nove votos favoráveis – o presidente não vota.
Carlos Wagner Alemão (PSL), Gilson de Souza (Patriota), Teresa Cardoso (PT), Ito de Souza (PL) e Silmara Miguel (PSD) são os vereadores e vereadoras que não estavam convencidos.
Silmara, aliás, comentou que no momento “não se posicionou contra nem a favor”. Ela diz que entende a proposta, mas tem alguns receios quanto ao que pode ocorrer com a mudança, e que por isso ainda há resistência.
“É preciso ser melhor discutido. Precisamos todos vereadores sentar e conversar sobre o tema”, relatou à coluna.
O objetivo, segundo as fontes, é durante a semana conseguir que ao menos um desses cinco mude de opinião, para então nas próximas sessões, quinta-feira, 29, a proposta seja colocada em pauta.
Argumentos
Quem demonstra ser contrário a essa situação, em sua maioria, se preocupa com a possível “debandada” de alguns membros da casa após as votações. Isso porque, em diversas vezes é possível observar que nem todos os vereadores estão presentes nos pronunciamentos dos colegas, mesmo que hoje eles aconteçam antes dos projetos serem discutidos.
Tem vereador que defende a tese de que já são poucas sessões – duas por semana – e que essa mudança vai fazer com que alguns colegas cheguem, votem e vão embora. Preocupam-se, aliás, com a imagem que vão passar aos eleitores, que já afirmam que “os vereadores trabalham pouco”.
“Quando fomos eleitos sabíamos do horário, agora como metade são candidatos a deputado estão querendo isso, vota e sai, daí ninguém discute mais nada”, relatou à coluna Carlos Wagner Alemão (PSL).
Há também aquele que acredita que cada um tem que decidir como quer participar e que arque com as consequências disso.
“Na prática, quem não quer falar em tribuna já não fala hoje em dia (…) Eu particularmente acho que a tribuna tem seu valor, mas não é crucial ao funcionamento do legislativo. Quem quer, fala. Quem não quer, não fala”, afirmou Diego Nasato, um dos vereadores favoráveis.
Tentei conversar com o vereador Jovino, mas ele estava em compromisso na Câmara e não conseguiu se posicionar sobre o projeto até a publicação da coluna. Caso o faça, o texto será atualizado.
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