Supremo Tribunal Federal/Divulgação
Com apoio do PSD, Sindilojas entra com ação no STF contra aumentos de até 37% em alugueis
O Sindilojas Blumenau e outros 24 sindicatos empresariais brasileiros entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aplicação do Índice de Reajuste dos Aluguéis (IGP-M) e substituição do valor atual.
O índice acumulado dos últimos 12 meses alcança um valor de 37%, que, quando aplicado, tem afetado negativamente os empresários que possuem imóveis alugueis para manter seus negócios. Muitos não conseguem arcar com as despesas e precisem até fechar as portas.
A ação ganhou apoio do PSD que se colocou como autor da demanda, na condição de “amigo da corte”. O objetivo é aumentar a importância do processo e dar mais voz aos sindicatos no STF.
“A aplicação de um valor superior a 30% deixa clara a distorção do índice em relação à realidade econômica brasileira, ao não retratar a inflação anual real”, aponta nota divulgada pelo grupo de sindicatos empresariais.
Em Blumenau, o presidente do Sindilojas, Emício Schramm, lembrou que vários empresários do comércio pagam aluguel para manter suas lojas e que já passaram por muitas dificuldades devido a pandemia. Segundo ele, reajustes aplicando o IGP-M só pioram essa situação.
“Infelizmente, o setor terciário está sendo inviabilizado com a aplicação do IGP-M nos contratos de aluguel. 2020 foi um ano desafiador para os comerciantes, e este aumento abusivo será um retrocesso sem precedentes. Por isso, as entidades precisam lutar para garantir que o reajuste seja, de maneira justa, atualizado de acordo com o IPCA”, afirmou.
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