O vereador Emmanuel Tuca (Novo) questionou em sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 4, o não funcionamento de um sistema online do Procon, que custou quase R$ 100 mil aos cofres públicos. Em meio as críticas, o vereador afirmou que poderá levar o tema para o Ministério Público, caso não receba uma justificativa esclarecedora da prefeitura.
“Quando pagamos por um serviço em nossas casas, exigimos o seu cumprimento. Contudo, aparentemente, quando uma situação similar acontece no âmbito público, nada acontece e fica por isso mesmo. Isso é uma total falta de respeito com o dinheiro dos cidadãos e não podemos nos omitir a respeito”, afirmou durante sua fala.
A coluna apurou e, de acordo com dados do Portal da Transparência, o município pagou pagou R$ 95,7 mil à Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, para o serviço de desenvolvimento, instalação e licenciamento vitalício sistema Procon, abrangendo a implantação e capacitação.
No dia 15 de março de 2018, o Procon chegou a divulgar o lançamento do Procon Web. Porém, ele acabou indo ao ar apenas cinco meses depois, em agosto. O sistema chegou a funcionar por um período, porém, após apresentar diversos problemas, foi retirado do ar.
O Procon Web tinha como intenção oferecer aos consumidores de Blumenau a possibilidade de registrar reclamações contra empresas pela internet. Além disso, prometia que os reclamantes podiam ter contato via chat com as empresas que estavam credenciadas no sistema.
O que diz o diretor do Procon
Conversei com o diretor do Procon em Blumenau, André Moura da Cunha. Ele explicou que o Procon Web foi um projeto iniciou em 2017, na gestão anterior a dele. Naquele ano, a empresa foi contratada e paga para executar os serviços, porém, foi pedindo mais prazos para conseguir colocar o site no ar.
Esses pedidos de mais tempo chegaram até a gestão de Cunha – iniciada em maio de 2018. Ele disse que desde o início cobrou da empresa a efetivação do sistema, e chegou a negar o pedido de mais prazo em agosto de 2018, mês que o site foi colocado no ar.
Cunha listou uma série de problemas que foram percebidos desde o lançamento do Procon Web. Segundo ele, o sistema não tinha o suporte suficiente para receber toda a demanda de reclamações que começaram a chegar. Devido a isso eles teriam que comprar um novo servidor, o que geraria mais custos.
Além disso, que as empresas não quiseram aderir ao programa, pois muitas delas precisariam contratar ou colocar algum funcionário em específico para acompanhar as reclamações, pois se não respondessem em 10 dias teriam que pagar uma multa.
Também que a empresa afirmou que o site precisava de outros módulos, mas que isso custaria cerca de R$ 30 mil a R$ 70 mil cada módulo. E para finalizar, que o sistema contratado não tinha migração, ou seja, todas as reclamações que entravam, precisavam ser impressas e anexadas a outro sistema.
“Mesmo com toda essa problemática a gente continuou usando até 2019, mas aí o sistema deu problema e fomos cobrar a empresa para manutenção. Eles nos responderam que tinha acabado a garantia, e que teríamos que pagar por isso”, conta Cunha.
Dessa forma, o Procon resolveu desistir do Procon Web e focar na digitalização dos processos, pelo plano do Governo sem Papel, iniciado pela Prefeitura de Blumenau. Segundo o diretor do Procon, essa mudança já está em execução e deve ser concluída nos próximos meses.
