José Cruz/Agência Brasil
Vereadores de Blumenau se encontram com ministro Flávio Dino e pedem alterações em lei federal
Os vereadores Adriano Pereira (PT), Almir Vieira (PP) e Emmanuel Tuca (Novo) estão em Florianópolis na tarde desta quinta-feira, 13, onde terão um encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).
O encontro foi articulado por Adriano, por meio da deputada Ana Paula Lima (PT), vice-líder do governo na Câmara Federal. Durante a conversa com o ministro, os vereadores irão entregar um documento pedindo ações na área da segurança pública, devido ao ataque registrado na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau.
A Câmara aprovou, logo após o ataque, uma minuta de projeto de lei, que propõe algumas revisões no Código Penal brasileiro. A redação propõe a alteração em um decreto de lei para qualificar como crimes hediondos atos cometidos em instituições de ensino e hospitalares e também um agravamento das penas nesses casos.
O objetivo dos vereadores é que o ministério aproveite a minuta para dar encaminhamento desse projeto a nível federal.
“Requisitaremos ainda, a instituição de políticas públicas voltadas contra o discurso de ódio, implementando a cultura da paz, em todo território nacional, a começar pela educação, através de nossas escolas e centros de educação infantil. Como se faz necessário políticas voltadas ao campo da saúde, com relação aos cuidados na área da saúde metal. Ressaltamos ainda, a necessidade de liberação de recursos federais visando a proteção de unidades escolares na cidade de Blumenau”, escreveu o vereador Adriano, em nota divulgada.
Cabe destacar que esse foi um dos compromissos firmados pelos vereadores com os pais dos alunos do Cei, em reunião realizada na última terça-feira, 11. Lá, os representantes da Câmara prometeram interceder junto ao legislativo e executivo federal para buscar mudanças e mais rigor nas punições desses crimes, além de mais segurança.
Visita
O ministro Flávio Dino está em Santa Catarina para participar de um evento do Poder Judiciário, nesta quinta e sexta-feira, 14. Além disso, ele também deve falar sobre a tragédia registrada em Blumenau.
Na semana passada, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou o investimento de R$ 150 milhões para melhorias na segurança das instituições de educação do país. Nesta terça, 11, foi aberto o edital de chamamento público para as cidades e estados pedirem os recursos.