O Senado aprovou nesta segunda-feira, 13, o projeto que reduz o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e transporte público no Brasil em até 17%. A proposta é do governo federal e recebeu 65 votos favoráveis e apenas 12 contrários.
Os três senadores catarinenses, todos pré-candidatos ao governo do estado em 2022, Jorginho Mello( PL), Esperidião Amin (PP) e Dário Berger (PSB) participaram da sessão de forma remota, mas votaram e deram justificativas dos posicionamentos. Todos os três foram favoráveis ao projeto.
O primeiro a falar foi Amin, pré-candidato a governador por Santa Catarina e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliás, o catarinense falou logo após o discurso do senador Flávio Bolsonaro, e teceu diversos elogios. Na justificativa, Amin defendeu a proposta e fez críticas à política de preços da Petrobrás.
“Vou votar a favor do projeto com a absoluta convicção de que ele não é perfeito, mas ele consegue pôr cobro a uma distorção absurda, que está acima da nossa cogitação hoje, que o preço internacional do combustível está gerando para o Brasil. Semana retrasada a União Europeia disse que não ia mais comprar petróleo da Rússia. No mesmo dia, o barril de petróleo passou de 100 dólares para 120 dólares. Pelo Ppi instalado na governança da Petrobras isso vai direto na veia, vai direto para o cidadão”, destacou.
Ele ainda falou sobre a emenda que apresentou, beneficiando os estados que praticam alíquotas mais baixas, e que segundo ele, não corroboram com a política de preços da Petrobrás.
Também apoiador de Bolsonaro, e do mesmo partido do autor da proposta, Jorginho Mello foi só elogios ao projeto. Como gancho, ele destacou um movimento mundial pela redução da carga tributária.
“O mundo passa por uma dificuldade momentânea pós Covid. A maioria dos países da Europa, os Estados Unidos, todos estão fazendo um sacrifício para redução da carga tributária. E o Brasil também passa por essa dificuldade. As arrecadações têm sido excepcionais em todos os estados, Então o momento é de diminuir um pouco a carga tributária”, afirmou Jorginho.
“Gasolina, gás, diesel, energia elétrica, são bens indispensáveis para nossa sobrevivência. Esse é o momento de cada estado dar uma pequena parcela de contribuição. Esse é o momento de alcançar a população menos favorecida, aquele que tem o seu carrinho e precisa trabalhar. Precisamos estar vigilantes nesse momento e dar a eles essas condições. A arrecadação vai se dar por outro lado, outras fontes. Esse cidadão vai comprar na farmácia, no supermercado, enfim, a arrecadação vai ter o seu retorno em seu estado, nesses outros tipos de gastos”, complementou, antes de destacar que votaria favorável.
Voto favorável, mas crítico
Apesar de votar sim ao projeto, o senador Dário Berger, que faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro, fez algumas ponderações e iniciou as justificativas comentando a situação econômica do país..
“A discussão do momento é do preço da gasolina, do preço do gás de cozinha, da cesta básica, do desemprego, da questão da inflação, que está fora de controle, que já chegou praticamente aos dois dígitos. Dos juros que também ultrapassam as duas casas decimais. O fato real é que o Brasil empobreceu, voltamos ao mapa da fome, da miséria e pobreza. Mais de 30 milhões de brasileiros que vivem hoje com muita dificuldade, que vivem com R$ 415 por mês, isso é uma vergonha para um país como o Brasil”, afirmou Berger, que em determinado momento aparentava que votaria não à proposta.
“Não estou convencido de que esta é a melhor alternativa. E eu pergunto ao nosso relator quanto que efetivamente vai reduzir o preço do combustível, da gasolina, do óleo diesel na bomba? Em Santa Catarina estamos pagando praticamente R$ 8. Vai diminuir quanto? 10%? R$ 1? 80 centavos? Vamos continuar pagando R$ 7 no preço da gasolina? Isso não vai resolver problema nenhum. Pelo contrário, vai agravar o problema. No próximo aumento a Petrobrás vai comer todo esse esforço que estamos fazendo”, concluiu o senador pessebista.
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