Polícia Civil divulga resultado do inquérito sobre desaparecimento e morte de turista austríaco em Florianópolis
Laudo apontou para afogamento acidental
A Polícia Civil de Santa Catarina apresentou ao Poder Judiciário as conclusões do inquérito policial que apurou as circunstâncias do desaparecimento e morte do turista austríaco Michael Lichtenegger, de 40 anos, que desapareceu em Florianópolis em 19 de outubro. A apresentação foi feita por meio da Delegacia de Proteção ao Turista (DPTUR) e da Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas (DPPD),
Michael Lichtenegger realizava viagem pela América do Sul, e foi visto pela última vez na tarde de 19 de outubro de 2023, na Praia da Joaquina, em Florianópolis. Ele já possuía viagem agendada para São Paulo, devendo desembarcar no dia 21 de outubro. Contudo, não chegou na localidade, e com a ausência de comunicação com sua família há dois dias, noticiou-se o desaparecimento do estrangeiro.
A investigação
A Polícia Civil, através da Delegacia de Proteção ao Turista (DPTUR) representou pela quebra de sigilo de dados relativo a aplicativos de encontros, redes sociais e contas em nuvem pertencentes ao austríaco, ao tempo em que se intensificaram as buscas por terra, mar e ar nas proximidades do local em que turista fora visto pela última vez.
A DPPD realizou trabalho de identificação de testemunhas, trajetos e pesquisando elementos que pudessem confirmar o paradeiro de Michael, como imagens de câmeras de vigilância de comércios e residências.
Uma mochila com indícios de pertencer ao turista foi localizada na Praia da Joaquina, sob um “deck” de madeira”, contendo diversos objetos do estrangeiro. Entre eles, localizou-se um telefone celular, sem carga, documentos paraguaios em seu nome, cartões de crédito e roupas que posteriormente foram confirmadas como sendo dele.
Durante a investigação, foram ouvidas testemunhas, inclusive pessoas que alegaram ter visto o homem após a data de seu desaparecimento. Foram analisadas câmeras de segurança de tais locais, mas não foram encontrados quaisquer indícios de que turista estivesse circulando pela Capital após a data de seu desaparecimento.
Histórico digital
A DPTUR passou a analisar os dados remetidos por companhias detentoras de aplicativos de encontros, redes sociais e contas em nuvem. Dentre o material, foram analisadas conversas, grupos, contatos, dados de conexão e fotografias.
As conversas relacionadas em aplicativos de encontros não apontaram para qualquer relacionamento ou exposição a risco por turista. De mesmo modo, as redes sociais também não continham elementos de possíveis riscos a que o estrangeiro estaria exposto.
As fotografias em nuvem também demonstram que, na data do desaparecimento, o turista estava sozinho, tendo feito diversas fotografias e vídeos na Praia da Joaquina, inclusive em ponto próximo onde sua mochila fora localizada.
Testemunhas relataram que o homem continuava a receber mensagens por aplicativos de comunicação em seu telefone até a manhã do dia 20 de outubro, o que poderia evidenciar que ainda estivesse vivo após seu desaparecimento no dia 19.
De acordo com a conclusão apresentada pelo Delegado Renan Scandolara, a análise dos metadados de conexões resgatados pelas plataformas de tecnologia evidenciam que o telefone de turista manteve-se conectado à internet até a provável descarga completa da bateria do telefone.
“O turista havia se conectado à rede pertencente ao restaurante em que esteve por último, próximo ao ponto em que localizada sua mochila, o que indica que a conexão foi mantida em razão dessa rede”, disse o delegado Renan Scandolara.
Encontro do corpo e identificação
Na data de 29 de outubro de 2023, 10 dias após o desaparecimento, o cadáver de um homem foi localizado ao mar nas ilhas Moleques do Sul, em Florianópolis. O corpo estava em avançado estado de decomposição, não sendo possível verificar sua identidade.
Uma vez que os indícios indicavam tratar-se do turista, já que não haviam outras denúncias de pessoas desaparecidas em mar com as características do estrangeiro, a Polícia Civil, através da DPTUR, realizou atos de cooperação internacional para auxílio na identificação do corpo.
Foram acionados, então, autoridades da Áustria no Brasil, bem como a Polícia Nacional do Paraguai e a Polícia Austríaca, a fim de se obter documentos e prontuários que permitissem a identificação do cadáver. Através de tal cooperação, foram recebidos prontuários dactiloscópicos e documentos odontológicos do falecido, o que permitiu identificar o corpo, com segurança, como sendo de Michael Lichtenegger.
Familiares de turista viajaram da Áustria para Florianópolis para realizar os ritos funerários e repatriação de seus restos mortais, juntamente com autoridades consulares. Durante esse período, os estrangeiros foram assistidos pela Delegacia de Proteção ao Turista (DPTUR), que prestou auxílio na liberação do cadáver à família, elaboração de documentos relativos ao óbito e entrega dos objetos pessoais da vítima.
Conclusão da investigação
Na conclusão do Inquérito Policial, o Delegado de Polícia Renan Scandolara salientou que “a hipótese plausível é de que a vítima tenha deixado seus objetos pessoais em sua mochila, a colocado sob o deck de madeira e ingressado no mar da Praia da Joaquina. O turista havia ingerido bebida alcoólica e o mar encontrava-se bastante agitado e com correntes marítimas significativas, sinalizado com bandeira vermelha. Não havia ninguém junto ao turista, o que indica que ele ingressou sozinho no mar. A falta de retorno do turista à praia para buscar seus pertences é elemento que reforça, por fim, a morte acidental por afogamento do estrangeiro”.
Em complemento destacou-se a ausência de “sinal de violência externa na análise do cadáver. Tal fato se alinha com a ausência de indícios mínimos da prática de delitos com violência e/ou grave ameaça: todos os pertences da vítima foram localizados na praia, na forma que ele possivelmente os havia deixado (sem indicativos de latrocínio); não há histórico de conversas em aplicativos de relacionamento que permitam indicar que turista estivesse em risco; e não há elementos de comportamento autodestrutivo da vítima”.
As instituições de segurança pública do Estado de Santa Catarina – Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica – trabalharam em conjunto para a elucidação do caso.
Buscas foram realizadas desde a notícia do desaparecimento do turista, incluindo incursões em trilhas, buscas com cães, por helicóptero, com uso de drones e por embarcações aquáticas. Também foram realizadas perícias tanto no cadáver quanto em objetos pessoais do estrangeiro, a cargo da Polícia Científica.
Durante as investigações, também contou-se com apoio das autoridades austríacas e paraguaias. Também houve apoio da Marinha do Brasil, EPAGRI, Defesa Civil, Polícia Federal e Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF).
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