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VÍDEO – Mancha de poluição é flagrada em trecho do rio Itajaí-Açu; empresa de Indaial será fiscalizada
Empresa suspeita já responde a notificações ambientais e receberá nova fiscalização do IMA
No ano de 2017 o grupo Capivara Canoagem, que percorre o rio Itajaí-Açu, percebeu um aspecto preocupante em um trecho. Os canoeiros flagraram um rastro de poluição industrial aparentemente perigosa para a saúde da água e dos animais na parte do rio que fica entre Blumenau e Indaial, nas proximidades do bairro Encano Baixo.
Posteriormente, o grupo presenciou outros flagrantes de efluentes industriais no rio, sendo o mais recente no dia 12 de janeiro de 2022, data de gravação do vídeo que circulou nas redes sociais.
A causa da poluição não foi confirmada, porém, o grupo acusa de que o problema esteja sendo causado pela empresa de tinturaria e estamparia Benvetex, localizada em Indaial. Segundo Rodrigo Foco, integrante do Capivara Canoagem, este tipo de poluição só acontece de segunda a sábado, que é quando a empresa está em funcionamento.
Assista ao vídeo
Denúncias
De acordo com informações de Rodrigo, em 2020 ele enviou um e-mail para a Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente de Indaial e para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) de Blumenau relatando o problema, porém não obteve respostas.
Posteriormente, o caso foi para a Ouvidoria Geral do Estado de Santa Catarina, que encaminhou um ofício de volta para a Secretaria de Municipal do Meio Ambiente de Indaial. Segundo Rodrigo, a Secretaria de Indaial teria alegado não ter visto nada de errado no local e afirmado não ter como investigar, uma vez que a equipe não possui embarcação para navegar naquele trecho do rio.
Ministério Público de SC
Em outubro de 2020 Rodrigo fez uma denúncia no Ministério Público de Santa Catarina, a ocorrência era de poluição e desvio do curso do rio Itajaí-Açu por meio de depósito de tábuas de madeira, sacos de pedra e outros materiais no leito do rio, que estaria sendo causada pela empresa Benvetex.
Após a denúncia, a Secretaria do Meio Ambiente de Indaial realizou vistoria no local e não observou irregularidades, apenas alguns canos soltos e restos de fios pequenos, mas que não se assemelhariam aos materiais gravados no vídeo da denúncia. Portanto, não havendo indícios de poluição no momento da vistoria, o caso foi arquivado.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente de Indaial e, de acordo com a equipe, o caso não fica sob responsabilidade deles, uma vez que o órgão responsável pelo licenciamento da empresa Benvetex foi a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), integrante do Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Investigações
No dia 19 de janeiro de 2022 o ofício foi encaminhado da Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente de Indaial diretamente para o IMA. Portanto, a investigação está agora sob responsabilidade do órgão estadual.
A reportagem entrou em contato com o IMA para verificar como está acontecendo a investigação. De acordo com eles, o ofício foi recebido e a equipe da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (CODAM) de Blumenau será a responsável pela fiscalização do rio e da empresa.
Fiscalização
A fiscalização será realizada presencialmente, uma vez que há denúncias relatando o problema. Os técnicos do IMA se deslocarão até o local da ocorrência e irão averiguar todo o sistema de tratamento, linha de saída da água e acompanharão até onde a água desemboca para observar se há poluição.
De acordo com o órgão, nestes casos, também é feita uma varredura em todo entorno da empresa para verificar se há alguma outra contribuição de poluição nas redondezas.
Histórico da empresa
Em 16 de abril de 2021 o IMA recebeu uma denúncia de poluição causada pela mesma empresa, também referente ao lançamento de efluentes em desacordo com a legislação.
Em 13 de maio do mesmo ano a Benvetex foi fiscalizada, no entanto, a denúncia não se concretizou, pois não foi visto nenhum lançamento que causasse poluição, e a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) estava operando normalmente.
Porém, segundo o IMA, no momento da vistoria foi constatado que a empresa efetuava ampliação do parque fabril sem o devido licenciamento, além de inserção de espécies exóticas em área especialmente protegida (Área de Preservação Permanente – APP). A Benvetex também possuía necessidade de adequação no acondicionamento de bombonas de produtos químicos utilizados.
Em análise documental, verificou-se que o empreendedor não havia apresentado as condicionantes previstas na Licença Ambiental de Operação – LAO nº 3629/2018, sendo o último protocolo datado em 12 de maio de 2020. Sendo assim, uma Notificação Ambiental nº 5242 foi emitida em 21 de maio 2021.
Em resposta à Notificação Ambiental nº 5242, verificou-se que o empreendedor regularizou as pendências referentes às espécies exóticas em APP e também consertou a disposição das bombonas. Contudo, a empresa não conseguiu comprovar a regularidade da ampliação efetuada e, em análise do automonitoramento de efluentes industriais e efluentes sanitários, verificou-se uma desconformidade legal para o parâmetro de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e Toxicidade Aguda.
Alguns laudos referente aos meses de março a maio de 2020 ainda não foram apresentados para o automonitoramento do efluente industrial. Diante dessas constatações, foi emitido o Auto de Infração Ambiental – AIA nº 15302 Série D.
Não respondem
Durante mais de uma semana a reportagem tentou entrar em contato com a empresa Benvetex para buscar um posicionamento, via telefone e e-mail. No entanto, os responsáveis não se disponibilizaram para falar sobre o assunto.
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