Portaria do Seterb padroniza regras para uso de radares eletrônicos em Blumenau

Nova regulamentação exige a presença de cones da Guarda de Trânsito no local onde estão os medidores de velocidade

O Seterb publicou uma portaria que altera algumas regras de sinalização e divulgação dos locais fiscalizados por radares móveis em Blumenau. Conforme a portaria publicada nesta quinta-feira, 1º, a partir de agora são obrigatórios cones mais visíveis, com a logo da Guarda Municipal de Trânsito, para identificação prévia. As listas de ruas que podem ser fiscalizadas por medidores de velocidade passarão a informar também o dia e o período previstos.

“O Código Brasileiro de Trânsito não traz essa exigência. Nós aqui em Blumenau tomamos essas precauções para que ninguém possa alegar que não tinha ciência de que a fiscalização estava ocorrendo”, afirma o presidente do Seterb, Carlos Lange.

Cones

O uso de cones para a identificação da localidade onde o agente de trânsito fiscaliza com o radar já era uma regra estipulada em portaria anterior. No entanto, Lange diz que o cone era menor. O objetivo é que o motorista possa ver os agentes com antecedência.

Nos locais em que houver operação com radares serão usados cones identificados com a sigla GMT a uma distância mínima de 20 metros do equipamento. O cone deve anteceder a fiscalização.

O regulamento dispensa o uso do cone em três situações: 1) Quando o cone pode piorar a segurança viária; 2) Se ele confundir o fluxo de veículos; 3) Se houver outros dispositivos para serviço e situação de emergência.

Divulgação da fiscalização

As ruas submetidas à fiscalização de velocidade continuarão sendo divulgadas no site da prefeitura de Blumenau e à imprensa, mas de forma mais detalhada. Agora, além das ruas que podem ser fiscalizadas ao longo da semana, serão informadas relações por dia e período do dia (manhã ou tarde).

Visibilidade da fiscalização

Os guardas deverão estar uniformizados de acordo com os padrões da Guarda Municipal e em local visível para os condutores de veículos.

Os medidores de velocidade não podem ser usados em passarelas.

Radares portáteis

A fiscalização deve ocorrer preferencialmente com equipamentos portáteis. Radares estáticos, com tripé, só devem ser adotados nos casos em que houver risco ao operador do equipamento ou quando for um período de pausa do trabalho do agente.

Por que ruas campeãs de acidentes não têm fiscalização

Na lista semanal de vias com possibilidade de fiscalização que o Seterb divulga, raramente aparecem algumas das vias campeãs de acidentes em Blumenau. Reportagem exclusiva do Município Blumenau revelou quais foram as ruas mais fiscalizadas por radares de velocidade em 2017. A maioria não estava na lista das mais perigosas da cidade.

O presidente do Seterb sustenta que isso ocorre porque nem todas as vias têm as características necessárias para uso do equipamento. O radar precisa de uma distância específica para conseguir focar o veículo e identificar a placa. Vias com muitas curvas, por exemplo, impediriam a ação.

“Na rua Amazonas (Garcia), os locais onde mais ocorrem acidentes são aqueles onde nós não conseguimos fazer a fiscalização por causa das características específicas da rua”, ressalta Lange.