Julio César de Oliveira/Especial O Município Blumenau
Preço da gasolina já aparece abaixo de R$ 6 no litoral de SC
Blumenau ainda não apresentou variação referente a redução de ICMS do governo do estado
Após o governo do estado de Santa Catarina anunciar a redução da alíquota do ICMS para gasolina, os reflexos já são observados no Litoral de Santa Catarina nesta segunda-feira, 4. Em Porto Belo e Itapema, por exemplo, o preço da gasolina comum é de R$ 5,87, abaixo dos R$ 6 após meses nesta faixa de preço.
Em Blumenau, por enquanto, esta redução não impactou as bombas de gasolina, ao menos nesta segunda-feira. Os preços encontrados nos totens seguem os mesmos das últimas semanas, entre R$ 6,37 e R$ 6,89.
Redução do ICMS
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou na última sexta-feira, 1, uma medida provisória com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de ICMS para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações.
No caso dos combustíveis, Santa Catarina mantinha a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os aumentos nos preços.
No caso da gasolina, por exemplo, o valor cobrado na prática para o ICMS estava em aproximadamente 18%. Nesta sexta, além de reduzir a alíquota, a base de cálculo também foi atualizada.
“Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação”, escreveu o governador no Twitter.
Esta redução foi possível devido a uma iniciativa do governo federal. O Senado aprovou no dia 13 de junho o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Ainda no dia 6 de junho, Jair Bolsonaro anunciou uma nova medida para reduzir o preço dos combustíveis. Acompanhado do projeto de lei recém aprovado pela Câmara dos Deputados que estabelece um texto máximo para o ICMS sobre os combustíveis, o presidente ofereceu ressarcir os governos estaduais pelas perdas caso a alíquota do diesel seja zerada.