Prefeito diz que cobrará do governo do Estado os R$ 18 milhões que terá que pagar à Blumob
O prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) foi o entrevistado do jornal O Município Blumenau na tarde desta terça-feira, 13. Dentre os assuntos abordados, um chamou a atenção por conta da problemática criada em virtude do lockdown instituído pelo governo do Estado durante os meses de março a setembro no transporte coletivo municipal.
No contrato com a empresa Piracicabana, há uma cláusula que garante o ressarcimento caso a empresa não possa atuar com seus serviços na cidade e a cada 30 dias parados a prefeitura teria que repassar cerca de R$ 6 milhões para a Blumob.
Em julho a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) já havia determinado que a prefeitura compensasse a Blumob pelos dias paralisados e os valores já estariam em R$ 18,4 milhões.
No final do mês de agosto a 1ª Vara da Fazenda Pública de Blumenau determinou que o poder público custeasse as despesas da empresa de transporte público. Até hoje, a Prefeitura de Blumenau já repassou R$ 6 milhões dos R$ 18 milhões que a empresa tem direito e segundo o prefeito Mário esse valor pode aumentar.
Com isso, ele irá à Justiça contra o governo do Estado de Santa Catarina para que a Prefeitura de Blumenau seja ressarcida, pois entende que o lockdown foi determinado pelo governador do estado e com isso o responsável pela paralisação do transporte público municipal em Blumenau foi o governo estadual, cabendo a ele devolver para a prefeitura os valores pagos para a Blumob.
O contrato com a Piracicabana foi feito em 2016 quando Napoleão Bernardes (ex-PSDB) ainda era prefeito de Blumenau e a transição do Siga para a Blumob foi feito de forma repentina e com muitos questionamentos pelo contrato ter sido feito sem o conhecimento de alguns vereadores e da maior parte da população.
Até o final de 2018 parecia que a empresa tinha resolvido os problemas históricos do transporte coletivo da cidade, mas a partir de 2019 algumas paralisações voltaram a acontecer e o sindicato dos funcionários do transporte público municipal entrou em ação para que a empresa cumprisse os acordos firmados na contratação dos motoristas e cobradores em 2016.
Em 2020 a Blumob também teve que voltar atrás em algumas decisões tomadas pela empresa, como o desligamento de parte dos funcionários por conta da pandemia, mas a justiça determinou que esses funcionários fossem readmitidos por entender que havia outras possibilidades a serem tomadas antes da demissão dos colaboradores.
Centro de Convenções em Blumenau
Esse foi outro assunto que conversei com o prefeito Mário Hildebrandt durante a sua ida na sede do jornal O Município Blumenau. Os R$ 28 milhões que deveriam ser repassados pelo Governo do Estado para a Construção do Centro de Convenções de Blumenau, parece que estão emperrados e não se tem mais a garantia que virão, segundo informação do próprio prefeito.
O projeto já está nos órgãos competentes do estado para análise e ficou apenas faltando o repasse do valor para que a prefeitura de Blumenau possa dar continuidade ao processo de licitação para a construção do novo empreendimento. Questionei o Governo do Estado de Santa Catarina sobre esse assunto, mas até o fechamento desta coluna não tinha recebido resposta.
O valor havia sido garantido pelo governador Carlos Moisés no fim de 2019, quando esteve em Blumenau. Depois disso, a administração do Parque Vila Germânica decidiu mudar o local da construção do Centro de Convenções, tirando do setor 3 do parque e passando para um terreno do lado do ginásio do Galegão, na rua Humberto de Campos.
Pelo que vejo, o prefeito Mário Hildebrandt está se afastando cada vez mais do governador Carlos Moisés e isso deve prejudicar muitas ações e obras que Blumenau precisa por conta de não haver mais conversa entre ambos.
“A gente não sabe que governador teremos até o fim deste ano”, finalizou o prefeito Mário Hildebrandt.