Prefeitura avalia fazer parcerias público-privadas nos cemitérios municipais de Blumenau

Edital foi publicado no nesta segunda-feira

A Prefeitura de Blumenau publicou uma licitação nesta semana referente aos cemitérios municipais. Com abertura planejada para esta segunda-feira, 4, o edital trata sobre a contratação de uma empresa que irá fazer estudos para saber se esta iniciativa é viável do ponto de vista econômico-financeiro.

Segundo a Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb), isso significa que a consultoria que for contratada através do edital será responsável por avaliar o quanto de dinheiro é gasto com os cemitérios municipais.

Conforme a pasta, o resultado do estudo servirá como base para outras tomadas de decisões, como, por exemplo, a reelaboração do sistema econômico e jurídico por trás dos espaços. Conforme registros, a ideia dessa parceria existe desde 2017.

“Isso dá a possibilidade de ideias para analisar uma parceria público-privada, assim como as praças são adotadas”, explicam. O programa Adote uma Praça consiste em adoção de espaços públicos para recuperação e manutenção, já que muitas vezes eles ficam em situação de abandono por falta de recursos municipais. O mesmo seria feito com os cemitérios.

Edital dos cemitérios

O edital está disponível desde a última segunda-feira, 27, no site do Portal da Transparência e também pode ser visto através na diretoria de Compras e Licitações – Gerência de Comissão de Licitações, pelo e-mail licitacoes@blumenau.sc.gov.br.

As especificações do contrato tratam sobre a atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira dos cemitérios públicos da rua Bahia, da rua João Pessoa e do cemitério do Progresso, com base nos estudos já elaborados por empresa especializada, como também por informações prestadas pelo Município de Blumenau.

Segundo as informações do edital, o contrato tem duração de 140 dias, partir da assinatura, podendo ser prorrogado diante da ocorrência de uma das hipóteses previstas no art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, atendidas as exigências do art. 57, § 2. Além disso, o edital explica que o prazo estipulado para execução dos serviços é de 120 dias.

A licitação funciona em modalidade de concorrência, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço global, do tipo “menor preço”. Os envelopes com as propostas serão recebidos nesta segunda-feira, 4 de dezembro de 2023, às 10h30, na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração de Blumenau. A abertura será logo em seguida.

Prefeitura avalia fazer parcerias público-privadas nos cemitérios municipais de Blumenau

Edital dos cemitérios

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