Prefeitura avalia fazer parcerias público-privadas nos cemitérios municipais de Blumenau
Edital foi publicado no nesta segunda-feira
A Prefeitura de Blumenau publicou uma licitação nesta semana referente aos cemitérios municipais. Com abertura planejada para esta segunda-feira, 4, o edital trata sobre a contratação de uma empresa que irá fazer estudos para saber se esta iniciativa é viável do ponto de vista econômico-financeiro.
Segundo a Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb), isso significa que a consultoria que for contratada através do edital será responsável por avaliar o quanto de dinheiro é gasto com os cemitérios municipais.
Conforme a pasta, o resultado do estudo servirá como base para outras tomadas de decisões, como, por exemplo, a reelaboração do sistema econômico e jurídico por trás dos espaços. Conforme registros, a ideia dessa parceria existe desde 2017.
“Isso dá a possibilidade de ideias para analisar uma parceria público-privada, assim como as praças são adotadas”, explicam. O programa Adote uma Praça consiste em adoção de espaços públicos para recuperação e manutenção, já que muitas vezes eles ficam em situação de abandono por falta de recursos municipais. O mesmo seria feito com os cemitérios.
Edital dos cemitérios
O edital está disponível desde a última segunda-feira, 27, no site do Portal da Transparência e também pode ser visto através na diretoria de Compras e Licitações – Gerência de Comissão de Licitações, pelo e-mail licitacoes@blumenau.sc.gov.br.
As especificações do contrato tratam sobre a atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira dos cemitérios públicos da rua Bahia, da rua João Pessoa e do cemitério do Progresso, com base nos estudos já elaborados por empresa especializada, como também por informações prestadas pelo Município de Blumenau.
Segundo as informações do edital, o contrato tem duração de 140 dias, partir da assinatura, podendo ser prorrogado diante da ocorrência de uma das hipóteses previstas no art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, atendidas as exigências do art. 57, § 2. Além disso, o edital explica que o prazo estipulado para execução dos serviços é de 120 dias.
A licitação funciona em modalidade de concorrência, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço global, do tipo “menor preço”. Os envelopes com as propostas serão recebidos nesta segunda-feira, 4 de dezembro de 2023, às 10h30, na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração de Blumenau. A abertura será logo em seguida.
Leia também:
- Adolescente de 15 anos é atropelada e conduzida ao hospital em Gaspar
- Ex-técnico do Metropolitano luta contra câncer no pulmão e faz campanha por recuperação
- Tempo Blumenau: céu se mantém nublado com risco de pancadas de chuva nesta segunda-feira
- Praça da Fonte Luminosa, no Garcia, será revitalizada após acordo da prefeitura com empresa
- VÍDEO – Policiais de Blumenau viralizam dançando em formatura do Proerd
Veja agora mesmo!
Baile com Os Monarcas e paixão por futebol: Sargento Junkes leva o padrinho para o Bar da Zenaide