Prefeitura de Blumenau suspende a licitação da Ponte Norte-Sul
Anúncio foi feito em entrevista coletiva no salão nobre da prefeitura
Por Evandro de Assis- 03/04/2019
- 9:23
A prefeitura de Blumenau suspendeu a licitação da ponte Norte-Sul, entre a Ponta Aguda e a rua Itajaí. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 3, no salão nobre da prefeitura, diante de vereadores, secretários municipais e servidores. O motivo é a insegurança jurídica para executar a obra, que vem sendo discutida (inclusive nos tribunais) desde 2013.
No dia 1º de março, a prefeitura recebeu notificação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina recomendando a suspensão da licitação. No dia 29 de março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reabriu a análise do caso.
Além disso, o Ministério Público de Santa Catarina também está investigando a licitação e uma ação na Justiça Federal aguarda julgamento do mérito.
“Temos uma total insegurança jurídica. Todas as discussões não julgaram o mérito, são de caráter liminar. Nossa preocupação é o alongamento dessa discussão”, constatou o prefeito.
Segundo o prefeito, há risco de se perder os recursos garantidos via Caixa Econômica Federal ou paralisar a obra pela metade devido a um embargo judicial.
Hildebrandt enfatizou que não cancelou o projeto, mas apenas suspendeu o processo enquanto os debates nos tribunais prosseguem.
Ponte Adolfo Konder
Como alternativa, o prefeito anunciou que vai ampliar a ponte Adolfo Konder, próxima ao Castelinho da rua XV. Numa primeira fase, serão duas pistas no sentido bairro-Centro e uma na direção inversa. A ponte também ganhará calçadas mais largas e ciclovia.
Conforme o prefeito, numa segunda etapa do projeto, seriam duas pistas de veículos para cada lado.
A prefeitura precisa de R$ 20 milhões a serem financiados, também junto à Caixa Econômica Federal. Duas desapropriações serão necessárias, no lado do bairro Ponta Aguda.
Segundo o prefeito, imediatamente será feita uma consulta ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina para solicitar que a licença ambiental da ampliação seja concedida pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema). Até julho serão elaborados os projetos básicos da obra. Depois, se o financiamento for aprovado, será lançado um processo licitatório.
Notícia em atualização
A ponte Norte-Sul
Em 2012, durante as eleições municipais, o então candidato a prefeito Napoleão Bernardes resgatou o debate sobre a localização ideal da ponte, e propôs reavaliar o projeto de uma travessia entre o Centro Histórico e a região da Prainha, substituindo a passarela.
Surgia então a proposta que mais tarde viria a ser oficialmente batizada de Ponte Norte-Sul, conectando a região do Garcia à rua Das Missões e, por consequência, às Itoupavas.
Tão logo pôs a ideia na rua, a prefeitura sofreu forte resistência de arquitetos, moradores do bairro Ponta Aguda e de quem defendia o projeto vencedor do concurso. Em outubro de 2017, a licitação da ponte foi bloqueada por uma liminar da Justiça Federal. Depois, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou problemas.
Somente no início de 2019 a prefeitura conseguiu livrar a ponte dos tribunais, ao menos momentaneamente. A licitação caminhou e 15 empresas apresentaram propostas financeiras no dia 20 de fevereiro. Técnicos do município analisaram as planilhas de custos das empreiteiras.
