Prefeitura de Blumenau abre sindicância para apurar irregularidades em 14 ESFs

Decisão é baseada em ofício encaminhado pelo Ministério Público

Desde a última semana, a Prefeitura de Blumenau instaurou uma sindicância administrativa para apurar denúncias de supostas irregularidades praticadas por servidores públicos municipais em 14 unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs).

Embora esta sindicância tenha sido aberta recentemente, ela parte de uma denúncia encaminhada ainda no dia 2 de março pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). Segundo a promotoria, as mesmas denúncias já haviam sido encaminhadas no fim de 2019. A situação, portanto, não tem relação alguma com os procedimentos tomados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A 6ª Promotoria de Justiça, sob responsabilidade do promotor Hélio Fiamoncini, encaminhou o ofício com as denúncias ao município. Segundo explica a assessoria da 6ª Promotoria, tratam-se de denúncias referentes a descumprimento de carga horária e jornada de trabalho de profissionais da saúde. Há também atendimento mal adequado.

Conforme explica a Procuradoria-Geral do município, devido à situação da pandemia – em que os profissionais estão cumprindo carga horária diferenciada -, não há um prazo fidedigno para o encerramento desta apuração.

Os depoimentos dos profissionais envolvidos poderão ser colhidos on-line. A sindicância é conduzida pela Primeira Comissão de Processo Administrativo de Sindicância e Disciplina.