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Prefeitura de Blumenau adia concessão para modernizar 100% da iluminação pública
Edital estava previsto para ser lançado no dia 19 de setembro
A modernização da iluminação pública de Blumenau foi adiada pela Prefeitura de Blumenau após recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). A concessão, que seria lançada no dia 19 de setembro, teve de ser suspensa para que o município atenda às exigências técnicas apontadas pelo tribunal.
O processo faz parte de uma Parceria Público-Privada (PPP), que pretende substituir toda a iluminação da cidade por lâmpadas de LED.
“Trata-se de um trâmite comum em processos como esse, principalmente levando em conta que se trata da primeira PPP a ser executada no município de Blumenau”, ressalta a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separc).
Além dos benefícios ambientais e econômicos, a modernização busca aumentar a segurança pública com ruas mais iluminadas. “Cabe ressaltar que, tendo em vista a complexidade de se realizar uma PPP no setor de iluminação pública, o município contratou uma consultoria externa para auxiliar na elaboração do edital, que também já atuou em outros municípios, como Palhoça e Itajaí. O edital de Blumenau já foi elaborado conforme a nova lei de licitações. E, antes do lançamento, a proposta de concessão percorreu todas as etapas previstas pelo TCE, com a realização de audiência pública, consulta pública on-line, e também apreciação prévia do próprio órgão”, complementa a secretaria.
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