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Prefeitura de Blumenau instaura processo administrativo contra ex-secretário

Rodrigo Quadros foi secretário de Defesa do Cidadão em 2018

O ex-secretário de Defesa do Cidadão, Rodrigo Quadros, responde a um processo administrativo instaurado na última terça-feira, 1, pela Prefeitura de Blumenau. A determinação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 7.

Quadros responde ao processo por ser o secretário no período em que ocorreu uma situação investigada pelo Ministério Público. Dois televisores doados por uma empresa para a Defesa Civil teriam sido desviados pela então servidora Elizangela Cristiane dos Santos.

Na mesma publicação foi confirmada também, pela Prefeitura de Blumenau, a conversão da exoneração de Elizangela em demissão. Ela já estava exonerada desde agosto de 2018. Tanto a demissão quanto a abertura de processo administrativo foram determinados cerca de uma semana após publicação de reportagem por O Município Blumenau.

A reportagem tentou entrar em contato com Rodrigo Quadros, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Entenda o caso

O Ministério Público de Santa Catarina, comarca de Blumenau, abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades cometidas pela ex-diretora da Defesa Civil do município Elizangela Cristiane dos Santos. De acordo com a ação, ela teria se apropriado de valores doados pela empresa ACM Soluções Elétricas à Defesa Civil.

A ex-diretora teria trabalhado em conjunto com o secretário da pasta da época. Fontes ligadas à empresa relataram que um televisor foi doado em abril de 2017 e outro em maio do mesmo ano. As doações ocorreram porque foi verificado, durante uma apresentação da Defesa Civil, que a pasta não tinha equipamentos adequados para realizar a reprodução de vídeos ou imagens.

Segundo informações apuradas pela reportagem, a servidora teria trocado um dos aparelhos por um da sua casa, e o outro televisor teria simplesmente sumido. O promotor responsável pelo inquérito, Hélio José Fiamoncini, preferiu não entrar em detalhes até que a veracidade da denúncia, que foi anônima, seja comprovada.

De acordo com o promotor, “os fatos possivelmente tipificam ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei n. 8.429/92”. Na ação, Fiamoncini solicita que a Procuradoria Geral do Município de Blumenau dê uma resposta sobre os fatos em até 15 dias.

A Prefeitura de Blumenau informou que, além de Elizangela já ter sido exonerada, um processo administrativo disciplinar está em andamento. O relatório final da investigação já está sendo elaborado.

A conversão de exoneração em demissão  poderá acarretar em proibição de ocupar cargos públicos municipais por um período de 5 a 10 anos.

A reportagem tentou entrar em contato com Elizangela, entretanto não foi possível conseguir um posicionamento da ex-diretora.

Colaboraram Alice Kienen e Jotaan Silva