URGENTE – Prefeitura de Blumenau revoga decreto e vacina da Covid-19 volta a ser obrigada para matrículas escolares
Medida foi tomada após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina
Por Eliz Haacke- 13/02/2024
- 18:44
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, revogou o decreto que desobrigava a vacinação contra Covid-19 em crianças para a matrícula nas escolas do município. A informação foi divulgada pelo prefeito na tarde desta terça-feira, 13, na rede social.
A decisão veio após oposição do Ministério Público de Santa Catarina e do protocolo pelo PSOL de ação no Tribunal de Justiça contrária à medida.
De acordo com Mário, a medida afeta apenas crianças de 6 meses a 5 anos, cujo grupo está no calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde. Ele cita que municípios vizinhos como Brusque, Rio do Sul e até Joinville também tomaram a mesma medida de revogação dos decretos.
O município ressalta por sua vez que em torno de 80% dos alunos da rede já estavam matriculados antes da inclusão, no início de 2024, da vacina do Covid-19 no Plano Nacional de Imunização. Além disso, nas escolas municipais de Blumenau, seguindo o zoneamento e a determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ficará fora da sala de aula caso não seja atestada a referida vacina.
Ainda de acordo com o prefeito, “os alunos já matriculados nesse ano não sofrerão nenhum tipo de prejuízo”.
“Seguiremos discutindo o tema e acompanhando os desdobramentos judiciais da questão”, finalizou o prefeito.
Vacinação
A vacina está disponível nos sete Ambulatórios Gerais da Família (AGFs): Badenfurt, Centro, Escola Agrícola, Fortaleza, Garcia, Itoupava e Velha.
Vale ressaltar que a recomendação do Ministério da Saúde prioriza também os grupos com maior risco de desenvolver as formas graves da doença: idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua.
Confira o post do prefeito
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