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Prefeitura pagará R$ 5 milhões à Blumob para reduzir impacto financeiro da empresa
Pagamento será realizado em duas parcelas
Considerando a decisão judicial que determina o apoio da Prefeitura de Blumenau à empresa Blumob, o Município se comprometeu a repassar o valor de R$ 5 milhões para a empresa concessionária do transporte coletivo em Blumenau. O repasse será feito em duas parcelas de R$ 2,5 milhões. O repasse será encaminhado à Câmara de Vereadores, via Projeto de Lei.
A sugestão da Administração Municipal é que este valor seja aplicado para pagamento de salários dos colaboradores da empresa, tendo em vista que muitos motoristas, cobradores e demais funcionários foram bastante prejudicados com a suspensão da operação. Por sua vez, a Blumob se comprometeu a estudar a ampliação de horários do transporte coletivo.
A decisão foi tomada após reunião na manhã desta quarta-feira, dia 2, Prefeitura de Blumenau, Sindicato do Transporte Coletivo (Sindetranscol), Agir e empresa concessionária do Transporte Coletivo de Blumenau discutiram. Este grupo avaliou a situação da operação na cidade diante dos prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Um dos pontos principais abordados foi a queda de arrecadação da empresa, que nos últimos cinco meses atuou apenas 29 dias, mais os cinco dias desde o último retorno em 25 de agosto.
Segundo informações transmitidas pela concessionária, que buscou na Justiça o ressarcimento dos valores não arrecadados durante a pandemia, o juiz Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 1ª Vara da Fazenda Pública, de Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Blumenau expediu uma decisão em que a Prefeitura deveria em um prazo de 30 dias, juntamente com a concessionária, buscar uma solução definitiva para que o transporte coletivo de Blumenau volte à operar dentro da normalidade possível diante do cenário atual.
Estiveram presentes na reunião que definiram estas ações, o Prefeito de Blumenau, Presidente da Câmara, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município, secretário de Trânsito e transportes, representante da Blumob, representantes da Agir, sindicato e o coordenador da comissão que discute a situação na Prefeitura, Éder Boron.
Retorno do transporte coletivo
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (Seterb), retornou com o transporte coletivo no dia 25 de agosto. A operação iniciou com escala especial para atender exclusivamente nos começos e fins de manhã e tarde, com regras rígidas para prevenir o contágio pelo Coronavírus.
O horário especial tem como objetivo também evitar a circulação de pessoas que não necessitam do transporte para trabalho ou assuntos médicos, além de levar em consideração a capacidade de atendimento da empresa, tendo em vista a queda de arrecadação da mesma durante a pandemia. O serviço estava suspenso em razão do decreto nº 792/2020 do Governo do Estado, que encerrou o prazo de suspensão no dia 24 de agosto.
Nesta primeira semana entre os dias 25 e 31 de agosto, excetuando os fins de semana que não há operação, o transporte coletivo registrou 57.977 passageiros, com uma média de 11.595 usuários. Este dado representa 11,5% da média diária que era registrada antes da pandemia. Estes números geram mínimos patamares de receita a empresa, mas que são insuficientes para cobrir a totalidade dos custos da operação.
Grandes cidades enfrentam a crise no setor
Os impactos da pandemia do Coronavírus do setor do transporte público são visíveis em todas as grandes cidades de Santa Catarina. Joinville e Florianópolis, por exemplo, retomaram as atividades de acordo com a liberação por parte do Governo do Estado e mediante situação na Matriz de Avaliação de Risco Potencial. Ambas enfrentam situações semelhantes a de Blumenau, com relação ao déficit de passageiros e prejuízo das concessionários, agravados devido à pandemia.
Em Florianópolis, o consórcio responsável pelo transporte no município alertou sobre o risco de colapso imediato dos serviços, além disso, cobra da prefeitura o reequilíbrio econômico do contrato. Para a continuidade dos serviços até o final do ano, uma planilha de custos foi apresentada, apontando que serão necessários R$ 47 milhões, incluindo salários e materiais, para manter os ônibus circulando.
Na maior cidade do Estado, Joinville, as empresas que prestam o serviço no município conseguiram uma liminar que obriga a prefeitura a compensar os prejuízos causados durante a pandemia. No mês passado, o município chegou a propor o repasse de R$ 7,5 milhões para compensar parte dos prejuízos, mas logo voltou atrás, desistindo da proposta.