Thomas Lauschner/Especial O Município Blumenau
Prefeitura se pronuncia sobre mudança em alíquota patronal ao Issblu
Segundo a administração, o valor que estava definido anteriormente poderia inviabilizar pagamento dos servidores
A Prefeitura de Blumenau emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira, 9, após a polêmica envolvendo a alteração da porcentagem de reajuste da alíquota patronal ao Issblu em 2022. Nesta terça-feira, 8, em sessão extraordinária, o Conselho de Administração do Issblu mudou de 14,72% para 10% o reajuste para o ano que vem.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Blumenau (Sintraseb) afirmou que o executivo municipal utilizou de uma manobra para conseguir reunião e efetuou um golpe ao instituto. Eles alegam que a prefeitura está indo contra ao relatório de cálculo atuarial, contratado pelo próprio instituto, que estipulou o reajuste em 14,72%.
Ainda nesta terça, membros do sindicato chegaram a ir até o gabinete do prefeito Mário Hildebrandt, para tentar uma reunião, o que não aconteceu.
Porém, segundo a administração municipal, com o valor que estava estipulado anteriormente, o impacto aos cofres públicos seria de R$ 14 milhões e poderiam até inviabilizar o pagamento dos servidores ativos no ano que vem.
Além disso, apontam que a mudança saiu do Conselho de Administração do Issblu, que possui plena autonomia das decisões, e que, está em dia com os compromissos financeiros com o instituto.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Blumenau ressalta que o Conselho de Administração do ISSBLU tem plena autonomia sobre suas decisões. Também é importante lembrar que, mesmo diante da retração econômica que estamos enfrentando como consequência da pandemia, o município está em dia com suas obrigações no que se refere à previdência própria dos servidores.
O pedido de manutenção da alíquota especial em 10% foi feito com base nos estudos e projeções da Secretaria Municipal da Fazenda, que apontaram que o reajuste para 14,72% resultaria em um impacto financeiro de R$14 milhões para os cofres públicos em 2022. A depender do cenário econômico do próximo ano, isso poderá inclusive inviabilizar o pagamento de salários de servidores ativos.
Cabe salientar ainda que, além da alíquota especial de 10%, o município contribui regularmente com sua obrigação patronal de 15,78%, prevista na legislação federal. Somando-se às demais alíquotas e parcelamentos, só em 2020, a Prefeitura repassou ao ISSBlu um montante superior a R$140 milhões.
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