Prefeitura suspende cobrança a donos de calçadas tomadas por mato

Plano que integrava o programa Cidade Jardim notificou proprietários, mas quase ninguém foi multado

A prefeitura de Blumenau suspendeu o plano de punir os donos de terrenos baldios cujas calçadas estão tomadas por mato. No ano passado, a administração divulgou que cobraria dos proprietários quando o serviço público de roçada tivesse de limpar áreas privadas.

De lá para cá, 28 notificações foram emitidas, mas quase ninguém foi multado. Segundo a prefeitura, o plano teve de ser revisto após a extinção da Companhia Urbanizadora (URB), que era a responsável pela roçada no município.

Enquanto a estratégia é reavaliada e contratos com empresas são firmados para substituir a URB, a cobrança da roçada está suspensa. A multa prevista em lei é de R$ 400.

A responsabilidade da limpeza das calçadas e terrenos baldios continua sendo do proprietário, mas a gestão municipal decidiu partir para a orientação.

“Ainda não iremos cobrar as roçadas pois há várias questões contratuais e orçamentárias para resolver. Teríamos que pagar a empresa com antecedência para depois receber do contribuinte. O nosso objetivo agora é conscientizar as pessoas”, explica a gerente de informações da Seurb, Jane Rodrigues.

Há cerca de um ano, 28 terrenos foram notificados preliminarmente sobre a necessidade de limpeza. De acordo com Rodrigues, a maior parte dos moradores cumpriu a determinação ou procurou a prefeitura para estender o prazo.

“Muita gente viu o edital no jornal, entrou em contato com a prefeitura e roçou o terreno. Um ou dois receberam multa, mas a roçada em si não foi cobrada por conta da extinção da URB”, esclarece.

A lei determina que a responsabilidade do município começa no meio-fio. Ou seja, a limpeza das calçadas e terrenos é de responsabilidade do proprietário. No passado, a URB roçava passeios, mas a atividade foi interrompida após uma intervenção do Ministério Público.

Programa Cidade Jardim

O programa foi criado em abril de 2017 com o intuito de readequar a distribuição dos recursos, além da melhoria na realização dos serviços prestados pela Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana.

À época, Marcelo Schrubbe, que era o secretário da pasta, estimou que cerca de R$ 2,5 milhões de recursos seriam otimizados. O Cidade Jardim também conta com um aplicativo por meio do qual a comunidade pode denunciar problemas à prefeitura.