“Presídio em parceria público-privada em Blumenau é passo para vencer retrógrada concepção estatizante”
Colunista crê que, com recursos da iniciativa privada, projeto pode se tornar realidade
Por César Wolff- 27/09/2019
- 14:05
Governador sinaliza novo modelo penitenciário para Blumenau
A passagem do governador Carlos Moisés por Blumenau foi rápida, mas providencial. Ainda que muitos dos anúncios referem-se a antigas promessas não cumpridas, a sua renovação não deixa de ser motivo de comemoração.
Ninguém olvida que no regime federativo que ainda vigora no país, contar com o apoio financeiro dos governos dos estados é fundamental para o desenvolvimento regional. Pelo menos enquanto não for revisto o pacto federativo.
De todos os anúncios feitos na cidade, há um deles que talvez tenha passado desapercebido, mas que merece toda a atenção. Num de seus discursos, Carlos Moisés revelou a disposição de avançar através de parceria público-privada na conclusão do sistema penitenciário de Blumenau.
O imóvel em que hoje se encontra a nova Penitenciária, desapropriado para esse fim, tem área suficiente para construir mais uma ala para os presos do regime semiaberto e outra para um presídio, que é o local onde se encontram recolhidos aqueles que ainda não foram julgados em definitivo.
No passado, a promessa era iniciar imediatamente as novas alas, tão logo fosse concluída a atual, do regime fechado. Era também de desativar completamente o Presídio Regional de Blumenau, localizado na rua General Osório. Isso não aconteceu e, pior, Blumenau ficou a meio-caminho, então com um estabelecimento penal incompleto e outro completamente inapropriado.
A crença de que agora se avançará decorre do fato de que, diferentemente de antes, os recursos virão da iniciativa privada. E com o terreno já adquirido, somado ao fato de que já existe a expertise de algumas unidades prisionais sob exploração da iniciativa privada em Santa Catarina, o que faltava já não falta mais: vencer a velha e retrógrada concepção estatizante.